Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico de Londrina abre nesta terça

A OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, a Caixa de Assistência do Advogado do Paraná e OAB-PR realizam o V Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico, com abertura nesta terça-feira, dia 20, e prosseguimento até quarta-feira, dia 22. O tema geral do evento é “Plano Direitor”.

Para os organizadores, a expectativa, com as oficinas e palestras, é disponibilizar informações para todos os participantes sobre um assunto  diretamente ligado ao desenvolvimento e bem-estar nas cidades. O coordenador da comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Subseção, Cesar Ricardo Benini, adianta que estão convidados a participar, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e Câmara de Vereadores, órgãos diretamente ligados ao processo de revisão do Plano Diretor de Londrina, em tramitação.

A proposta de revisão foi enviada a várias entidades de classe para se posicionarem, inclusive a OAB-Londrina. A entidade, informa Benini, solicitou alguns ajustes e esclarecimentos. A proposta está sendo revista e deverá voltar à Câmara em breve.

A abertura do Colóquio neta terça (20), no auditório da OAB (R. Parigot de Souza, 311), às 19 horas. Após a cerimônia, haverá lançamento da 2ª edição do livro escrito por membros da comissão, seguida de palestra que abordará o tema “Direito Imobiliário e Urbanístico: de onde viemos? Para onde vamos?”, com o advogado e presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB, André Abelha.

Nos dias 21 e 22 haverá oficinas no período da tarde e palestras a partir das 19 horas. Entre os temas a serem abordados estão “O Plano Diretor em face do princípio da tipicidade dos Planos Urbanísticos”, com Victor Carvalho Pinto,  jurista especializado em infraestrutura, desenvolvimento urbano e finanças públicas; “Lei da Multipropriedade e seus impactos no mercado imobiliário e no perfil urbano”, com Sylvio Capanema de Souza,  advogado e professor; “A estruturação do condomínio de lotes e a regulamentação municipal”, com Bernardo Chezzi, advogado e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.