Comissão elabora propostas para desburocratizar procedimentos da Prefeitura

 Grupo, formado por representantes de secretarias municipais, Codel, Ippul e Sebrae, entrega plano de ação ao prefeito Marcelo Belinati na próxima semana

A Prefeitura de Londrina conta, desde o mês de janeiro, com a Comissão Permanente de Revisão e Desburocratização dos Processos e Procedimentos Administrativos. A iniciativa, instituída através do Decreto nº 126, tem como objetivo coordenar e promover atividades de organização, que promovam melhoria da gestão, e a desburocratização de procedimentos e rotinas administrativas do Município.

A comissão é formada por representantes do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), e secretarias municipais de Obras e Pavimentação, Ambiente, Fazenda e Governo. Os encontros são semanais, e participam cerca de vinte servidores em cada reunião. Presidida pelo presidente da Codel, Nado Ribeirete, a comissão deverá entregar, na próxima semana, um relatório detalhado ao prefeito de Londrina, Marcelo Belinati.

Segundo Ribeirete, o documento vai conter um plano de ação, produzido a partir do levantamento de dificuldades e problemas, e também das soluções que podem ser aplicadas. “São medidas que nomeamos em curto, médio e longo prazo. As de curto prazo abordam as mudanças de procedimento interno e as de médio prazo, envolvem a elaboração e publicação de decretos. Já as medidas de longo prazo envolvem mudanças na legislação”, explicou.

Além dos representantes das secretarias e órgãos municipais, a Comissão de Revisão e Desburocratização conta com apoio do Sebrae Londrina. “Eles nos auxiliam diretamente na parte de gestão. Podemos dizer que o principal objetivo desse trabalho é dar celeridade nos processos da Prefeitura e, com isso, melhorar os procedimentos e a arrecadação do Município”, destacou o presidente da comissão.

Dentre as competências da Comissão de Revisão e Desburocratização, está a revisão de legislações referentes a alvarás e licenças, para aumentar a transparência do serviço público e otimizar as ferramentas de planejamento urbano.

Ribeirete afirmou ainda que a comissão inicia, agora, a sua segunda fase. “Essa etapa contempla a continuidade da comissão. Ao longo das reuniões, tivemos grandes ideias, com foco em resolver o anseio da população. Nossa previsão é que, muito breve, seja criada uma área onde o contribuinte dará entrada em suas solicitações para obter o protocolo de atendimento. A nossa expectativa é que a centralização do atendimento evite a peregrinação em várias secretarias ou órgãos, como tem ocorrido atualmente”, frisou.

N.com