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Vereadores que acompanham as investigações de possíveis irregularidades em serviços prestados pelo SUS também devem ouvir parentes de pacientes

Reunidos na segunda-feira (11), os vereadores Vilson Bittencourt (PSB) e Eduardo Tominaga (DEM), respectivamente presidente e membro da Comissão Especial (CE) de Acompanhamento das Investigações de Clínicas Psiquiátricas de Londrina, decidiram  solicitar cópia do contrato firmado entre o Município e as clínicas Londrina e Villa Normanda. As duas instituições são investigadas pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por possíveis fraudes cometidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS).

A CE também irá solicitar a relação dos servidores municipais encarregados das fiscalizações nas instituições de saúde, a periodicidade com que eram feitas e os relatórios destas visitas. Só após o recebimento dos documentos será definido o próximo passo da Comissão. “De posse do contrato e das demais informações, vamos analisar, juntamente com servidores da Assessoria Jurídica e da Controladoria do Legislativo se há fundamento nas denúncias do Ministério Público e se houve irregularidades que feriram o contrato. Se for o caso, também poderemos recomendar o descredenciamento destas clínicas”, antecipou o vereador Vilson Bittencourt.

A CE terá o prazo regimental de 120 dias para concluir o relatório final, prorrogáveis por até 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Neste período, devem ser ouvidos funcionários das clínicas e parentes de pacientes. Também não está descartada, além das oitivas, visita in loco às clínicas. “O relatório do Ministério Público aponta para situações bem preocupantes, entre elas administração de medicamentos antes da prescrição médica e alterações irregulares nos prontuários. São fatos muitos graves que queremos apurar”, afirmou Bittencourt, lembrando que o contrato com as duas clínicas envolvem grande soma de recursos públicos. “São cerca de R$ 560 mil por mês para atendimento de 260 pacientes. Claro que o impacto de um possível descredenciamento será grande, mas por outro lado é muito dinheiro público envolvido.”

Visita de Comissão

As denúncias envolvendo as duas clínicas, que funcionam em um mesmo imóvel no Jardim Shangri-lá (zona Oeste), também levou os vereadores que compõem a Comissão de Seguridade Social da Câmara a realizar uma visita às instituições na última sexta-feira (8). Reunidos com diretores das clínicas, os vereadores João Martins (PSL), Jamil Janene (PP) e Jairo Tamura (PR), recolheram dados sobre os atendimentos e ouviram a versão dos profissionais sobre as possíveis irregularidades.
Silvana Leão/Asemp/CML

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