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Na próxima etapa dos trabalhos, vereadores vão convidar representantes do Programa e da Secretaria de Fazenda para esclarecimentos

Instalada no início de junho, a Comissão Especial (CE) da Câmara Municipal de Londrina que apura possíveis irregularidades na gestão de recursos destinados a projetos assistenciais do Programa do Voluntariado Paranaense de Londrina  (Provopar-Ld), deve iniciar, em duas semanas, os depoimentos de representantes da entidade e de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ontem (22) os vereadores Vilson Bittencourt (PSB) e Valdir dos Metalúrgicos (SD), respectivamente presidente e relator da CE, reuniram-se com servidores da Controladoria da Câmara e do Departamento Legislativo, além de assessores, para um balanço das informações apuradas até o momento.

Maior controle

“A análise da Controladoria da Câmara demonstrou que a documentação referente a alguns convênios está incompleta ou é de difícil entendimento. Vamos solicitar novamente estas informações, por meio de requerimentos específicos, e pretendemos, ao final dos trabalhos, sugerir formas de aprimoramento de controle das prestações de contas dos convênios”, informou Vilson Bittencourt. Ainda no encontro desta manhã a Comissão definiu que serão convidados a prestar esclarecimentos na próxima reunião o presidente do Provopar, Fernando Henrique Ortiz, e também uma gerente e uma funcionária do Programa. Deverá ser ouvido ainda um servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social responsável pelos termos de execução dos convênios.

A criação da Comissão Especial foi motivada pelo bloqueio de repasses feitos pela Prefeitura de Londrina ao Provopar após a identificação, pela Controladoria Geral do Município, de má gestão de recursos destinados a projetos assistenciais na ordem de quase R$ 1 milhão, entre os anos de 2016 e 2017. Na tentativa de identificar a origem dos problemas que atingem o Programa, a CE requisitou cópias de prestações de contas, de termos de convênios, de certidões negativas e de relatórios da Controladoria do Município, entre outros documentos, referentes ao período de 2007 a 2018. A Comissão tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por até metade deste prazo, como prevê o Regimento Interno do Legislativo.

Silvana Leão/Asimp/CML

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