Comissão que acompanha gastos da pandemia ouve representantes da Prefeitura

Vereadores questionaram contratação de leitos em hospital particular e cremação de pacientes que morreram com covid-19

A Comissão Especial (CE) de Acompanhamento Orçamentário, Receitas e Despesas Pró Covid-19 da Câmara de Londrina se reuniu remotamente na quarta-feira (10) com representantes do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi compreender as atribuições e as medidas tomadas pelos seis comitês de trabalho que integram o Comitê Operacional de Enfrentamento de Situação de Emergência do Município de Londrina, criado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) por meio do decreto 361, de 23 de março de 2020. Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado; a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes; o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti; Marcia Figueiredo Bariotto, assessora financeira da secretaria de Educação; e Darling Maffato, diretora de Orçamento da Secretaria de Planejamento. O encontro foi organizado pelos vereadores que compõem a CE: Eduardo Tominaga (DEM), José Roque Neto (PSB), Felipe Prochet (PSD), Amauri Cardoso (PSDB) e Pastor Gerson Araújo (PSDB).

O Comitê Operacional criado no Município está dividido em: Comitê de Suprimentos (coordenado pela Secretaria de Gestão Pública), Comitê de Fiscalização (Secretaria de Defesa Social), Comitê de Normatização (Secretaria de Governo), Comitê de Saúde (Secretaria de Saúde), Comitê Social (Secretaria de Assistência Social) e Comitê de Voluntariado (Secretaria de Educação). Todas as frentes respondem ao prefeito. "Agora vamos solicitar o planejamento estratégico feito por cada secretaria para o combate  à covid-19, além de informações sobre a forma como cada pasta está sendo ou será afetada em seu orçamento", adiantou o vereador Eduardo Tominaga, presidente da comissão especial da Câmara.

Coordenador do Comitê de Saúde do Executivo, o secretário Felippe Machado foi questionado pelo vereador Amauri Cardoso sobre os 50 leitos de UTI contratados do Hospital do Coração, uma instituição privada. Machado explicou que os hospitais filantrópicos da cidade foram consultados, mas não demonstraram interesse em ofertar a estrutura. "Dentro do plano de contingência lançado no início da pandemia, nós já havíamos previsto a expansão de leitos. Primeiro consultamos os hospitais públicos, seguidos pelos filantrópicos sem fins lucrativos e somente depois os privados, conforme prevê a Lei de Licitações. O Hospital do Coração foi o único que se manifestou no sentido de poder ofertar novos leitos", disse. Segundo ele, a Administração Municipal também iniciou negociações com a Santa Casa, para a compra de 40 leitos destinados pacientes que não estejam em tratamento contra a covid-19 (30 de enfermaria e 10 de UTI).

Felippe Machado afirmou ainda que o valor que será pago ao Hospital do Coração pela diária de UTI para pacientes de covid-19, de R$ 1,6 mil, é determinado pelo Ministério da Saúde. Além do valor estipulado pelo governo federal, o Município repassará um valor adicional. "Para incentivar a iniciativa privada a vir para o sistema público de saúde, criamos um incentivo de R$ 350 por leito", disse. O secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, ressaltou a importância do repasse e lembrou que o número de leitos vagos é um dos principais indicadores levados em conta para a abertura ou o fechamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços na cidade. "Embora a contratação de leitos exija um alto valor, no mês de abril, quando a cidade ficou fechada, a queda na arrecadação de recursos livres foi da ordem de R$ 25 milhões", destacou.

Preocupação

A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, demonstrou preocupação com os efeitos da pandemia no financiamento das atividades de ensino. "A previsão de orçamento para a Educação em 2020 é de R$ 486 milhões. Desse total, 189 milhões virão do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. É um fundo estadual formado com recursos de impostos. Mas teremos despesas não previstas e queda na arrecadação. Por enquanto é um cenário de muita incerteza e angústia", afirmou.

Crematórios

 O vereador José Roque Neto perguntou ao secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, se houve contratação de crematórios em Londrina com dispensa de licitação. No fim de maio, uma reportagem afirmou que o Município pagaria R$ 3.940 para a cremação de duas pessoas falecidas em decorrência do novo coronavírus. Cavazotti explicou que uma nota técnica da Anvisa (04/2020) orienta preferencialmente pela cremação em óbitos decorrentes de covid. Segundo ele, no fim de abril, dois óbitos por covid chegaram à Acesf e as famílias optaram pela cremação, serviço não oferecido pelo Município. "A Acesf entrou em contato com as empresas que oferecem esse serviço e intermediou o processo, como forma de assistência funerária. Houve dispensa de licitação para duas cremações, para resolver uma situação emergencial. Mas as famílias ressarciram o Município", disse.

Asimp/CML