Conferência de Transparência e Controle Social aprova propostas para o próximo biênio

Foi realizada, em Londrina, no último sábado (1), a III Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. O evento foi realizado no auditório do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) e teve como tema central “A busca da excelência na gestão pública”. Com a participação de vários segmentos da sociedade civil organizada, incluindo representação de sindicatos, associações de moradores e conselhos municipais, foram debatidas e aprovadas propostas de aperfeiçoamento da gestão pública municipal e novas estratégias para fixar as diretrizes gerais da área para o biênio de 2017-2019. A finalidade é possibilitar uma gestão transparente e sólida nas ações de controle social.

Cerca de 15 propostas foram aprovadas no encontro, dentro de três eixos temáticos que vão nortear sua aplicação: Instrumentos de Transparência e Eficiência da Gestão Pública; Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Exercício do Controle Social:"Dos Protestos de rua para a sua efetivação"; Ações de Prevenção e Combate à Corrupção. Os assuntos colocados em pauta foram levantados durante as três pré-conferências, realizadas em maio e junho, que antecederam o evento principal.

No encontro, também ocorreu a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS), que irão compor a gestão do órgão para o mandato de 2017 a 2019. Os novos representantes da sociedade civil eleitos, e mais os membros indicados pelo Executivo, devem ser nomeados por decreto nos próximos dias. A eleição da nova diretoria do órgão será realizada na próxima segunda-feira (10), durante a primeira reunião oficial, marcada para as 19 horas, na sede do Sincoval.

A atual presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, Vera Lucia Tieko Suguihiro, destacou que o pleito para a escolha do novo CMTCS ocorreu com a lisura e transparência necessárias que garantiram um processo democrático e plenamente participativo. “A Conferência foi aberta a toda a sociedade e dela extraímos um resultado positivo, com debates produtivos que garantiram espaço de manifestação a todos os candidatos e participantes que quiseram se expressar. As propostas aprovadas serão uma ótima base para que o próximo Conselho possa dar continuidade a este trabalho que vem rendendo bons frutos”, destacou.

Ações - Antes da realização dos debates, a atual gestão do Conselho, que está terminando seu mandato, iniciado em 2015, apresentou as ações desenvolvidas nestes dois anos de trabalho.  Vera Suguihiro e Francesca Amaral, presidente e vice do CMTCS, mostraram um balanço dessa gestão ressaltando, entre diversos aspectos, a importância da participação social na busca pela excelência na gestão pública, e algumas recomendações encaminhadas à Prefeitura, colocadas em prática.

Foram destacadas ações como a escolha do Controlador-Geral do Município, pela primeira vez, por meio de lista tríplice ; a formalização do cargo de Ouvidor-Geral do Município; a realização de duas Semanas Municipais de Transparência e Controle Social, com capacitações e criação do Fórum de Conselhos de Políticas Públicas; o recebimento do Prêmio de Boas Práticas de Cidadania, Boas Práticas na Gestão Pública e também de Boas Práticas nos Conselhos Municipais; e apresentação do Plano Municipal de Transparência para o prefeito Marcelo Belinati e Câmara Municipal de Londrina.

Segundo Vera Suguihiro, a partir das ações executadas, os sites da Prefeitura, Sercomtel e da Câmara de Vereadores também ficaram mais completos, trazendo informações mais detalhadas à população e garantindo, dessa forma, a transparência por meio de acesso à informação de interesse coletivo.

Composição – A nova gestão do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina é representada, até o momento, por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv), Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região (Sindprol), Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval), Sindicato dos Jornalistas de Londrina, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Conselho Municipal do Idoso, Conselho do Fundeb e Conselho Local de Saúde do Jardim Leonor.

N.com