Convocado pela Câmara, secretário do Ambiente presta esclarecimentos sobre resgate de animais

Ronaldo Siena participou da sessão de ontem (26) da Câmara Municipal de Londrina e respondeu a questionamentos de vereadores

O secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Deber Siena, participou da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de Londrina (CML) após ser convocado pelo Legislativo a prestar informações sobre os serviços de fiscalização, apreensão, hospedagem e encaminhamento de animais vítimas de maus tratos. O requerimento de convocação foi apresentado pela vereadora Daniele Ziober (PP), vice-presidente da Comissão dos Direitos e Bem-Estar Animal da Câmara, e aprovado em Plenário. Além do secretário, participou da sessão a diretora de Bem-Estar Animal da secretaria, Graziella Damante.

Ronaldo Siena apresentou uma série de dados a respeito dos serviços prestados pela Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA), criada pela lei municipal nº 12.867, de 14 de maio de 2019. Segundo ele, a Secretaria do Ambiente conta com nove fiscais, que atuam em todas as fiscalizações ambientais feitas em Londrina, e na DBEA há apenas um médico veterinário, com contrato temporário. Ao longo de 2021, a diretoria recebeu 1.147 denúncias apenas de maus tratos a animais, que resultaram em 2.215 vistorias. O secretário afirmou que as denúncias podem ser feitas a partir de formulário disponível no site da secretaria, pelo telefone 3372-4775, ou com a Guarda Municipal (153) e a Polícia Militar (190).

Segundo Siena, o animal vítima de maus tratos nem sempre é resgatado e enviado ao serviço de hospedagem contratado pela Prefeitura. "Nós optamos por retirar o animal do seu tutor em último caso, quando realmente não há condições de ele ficar no local. O veterinário vai até a casa com o fiscal, faz as orientações necessárias, notifica, autua quando é necessário, mas o animal fica com o seu tutor. […] O custo é muito alto para se manter animal hospedado, então preferimos manter o animal com seu tutor, dando a orientação e fiscalizando", disse. Atualmente, 32 gatos e 10 cães que foram apreendidos estão hospedados em um abrigo pago pela Prefeitura, a partir de contrato com a empresa Paraíso Pet. Além de hospedagem, o contrato prevê serviços de banho/higiene, tosa e transporte, a um custo estimado de R$ 331.983,00 ao ano.

O secretário também falou sobre o banco de rações e sobre a apreensão de animais de grande porte, como cavalos, soltos em via pública. De acordo com a diretora de Bem-Estar Animal, Graziella Damante, quando se encontra um animal de grande porte na rua, é necessário acionar a Guarda Municipal, que comunica a empresa terceirizada para o recolhimento e faz o acompanhamento quando necessário. A empresa terceirizada é responsável pelo encaminhamento dos animais recolhidos para adoção. Em 2021, foram apreendidos 188 animais nessas situações. Já com relação ao banco de ração, os representantes do Executivo afirmaram que há um saldo de 56.575 quilos para serem entregues durante neste ano.

Algumas informações repassadas pelo secretário e pela diretora foram questionadas pela vereadora Daniele Ziober (PP). Segundo ela, nem sempre a Guarda Municipal atua nos casos de maus tratos a animais. "Se você liga na GM, eles dizem que é com a Secretaria do Ambiente. Falta interação entre os órgãos", afirmou. Ainda de acordo com Ziober, as doações do banco de ração não ocorrem regularmente para os protetores. "Tem gente que recebeu há dois anos um saco de ração e depois não recebeu mais", disse. Também conforme a vereadora, a lei municipal 13.014/2020, que regulamenta a venda e a exposição de animais em pet shops tem sido descumprida. "Segundo a lei, os animais não podem mais estar em gaiolas em pet shops. Vivo recebendo denúncias de que a lei não está sendo cumprida", disse ela, que enviará um Pedido de Informações sobre o assunto para a Prefeitura.

Vinicius Frigeri/Asimp