Em reunião com MP e Executivo, Câmara cobra diagnóstico e plano para atendimentos em saúde mental

Ontem (1º), as comissões de Seguridade e Direitos Humanos participaram de encontro com a Promotoria de Saúde Pública e a Secretaria de Saúde

A Promotoria de Direitos Humanos e Saúde Pública de Londrina e a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeram a apresentar para a Câmara Municipal, até 10 de dezembro, respectivamente, um diagnóstico da situação dos atendimentos de saúde mental na cidade e um plano municipal de aperfeiçoamento da política direcionada à área. O compromisso foi feito ontem (1º), em reunião coordenada pelas comissões de Seguridade Social e de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania do Legislativo, com a presença de vários vereadores.

Participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, a promotora de Direitos Humanos e Saúde Pública de Londrina, Susana Feitosa de Lacerda, e o assistente social Marco Antonio Rocha, do Ministério Público do Paraná (MPPR). "Temos várias pessoas que precisam desses atendimentos [de saúde mental] para questões como a depressão, o uso de álcool e outras drogas, crianças que precisam ser acompanhadas. E a própria Secretaria de Saúde reconhece que existe uma deficiência no atendimento quanto à quantidade de psiquiatras. Precisa aumentar o número de profissionais e precisa aumentar o número de Caps (Centros de Atenção Psicossocial)", afirmou a vereadora Lenir de Assis (PT), que preside a Comissão de Seguridade Social. Além dela, estiveram na reunião os vereadores Matheus Thum (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lu Oliveira (PL), Eduardo Tominaga (DEM), Flávia Cabral (PTB) e Mara Boca Aberta (Pros).

Lenir de Assis ressaltou que Londrina conta hoje com três Caps: um Caps Álcool e Drogas (Caps AD), um Caps Infantil (Caps I) e um Caps III, com leitos para acolhimento noturno e de curta permanência de adultos. Segundo ela, porém, os profissionais disponíveis para atender à demanda nos centros não são suficientes. "Temos relatos de que, a depender da situação, pode levar de seis meses a um ano para conseguir uma consulta", disse. Ainda de acordo com a parlamentar, a Secretaria Municipal de Saúde elaborou em 2020 um plano para melhorar os atendimentos em saúde mental no município, documento que recebeu ajustes em 2021. "Queremos ter esse plano em mãos, para avaliar o que foi feito, o que não foi feito e atualizar esse plano", disse. Além de solicitar a entrega do plano, a vereadora disse que as comissões do Legislativo aguardam a finalização de um diagnóstico que está sendo realizado pelo Ministério Público. O MPPR ouviu pacientes e, segundo a promotora Susana de Lacerda, detectou pontos falhos no sistema de atendimento de saúde mental em Londrina.

Convidados

A promotora de Direitos Humanos e Saúde Pública demonstrou preocupação com as condições dos atendimentos na cidade e com a iminente saída de profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar) dos atendimentos nos Caps. O consórcio conta atualmente com um programa de apoio aos três Centros de Atenção Psicossocial do município, mas esse programa será finalizado em agosto de 2022. Segundo o secretário de Saúde, Felippe Machado, a pasta busca alternativas para evitar a descontinuidade dos atendimentos, como a realização de teste seletivo e concurso público para psiquiatras. O Executivo também estuda reativar serviços de pronto atendimento e de hospital/dia para pessoas com transtornos mentais, a partir de convênios com hospitais.

Vinicius Frigeri/Asimp/CML