A ação conta com a participação de alunos da Faculdade Pitágoras e UEL
Com a proposta de contribuir com as audiências de custódia, projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os estudantes dos cursos de Direito e Psicologia da Faculdade Pitágoras de Londrina integram uma equipe multidisciplinar que visa prestar auxílio para a reintegração de indivíduos liberados para cumprir penas alternativas. O projeto foi iniciado em Londrina pelo juiz Katsujo Nakadomari, que responde pela Vara de Execuções Penais.
“Os alunos exercitam seus conhecimentos e participam de uma proposta fundamentada pela justiça restaurativa”, explicam as professoras de Direito da Faculdade Pitágoras, Edvânia Godoy e Cíntia Helena dos Santos. A parceria também oferece sustentação prática para aprendizagem dos estudantes, que têm a oportunidade de vivenciar práticas da profissão. “A ação nos permite observar de perto um pouco do trabalho do Ministério Público e ainda o comportamento de cada acusado”, comenta o discente do curso de Direito, Ademilson Mariano.
Audiência de Custódia
O projeto deve ser adotado por todas as comarcas do Brasil, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e está previsto em um tratado internacional assinado pelo país na Convenção Americana de Direitos Humanos, em 1969. Em Londrina, o projeto foi instituído em 2015, e a participação de estudantes, considerada pioneira no país, teve início em setembro de 2016.
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