Ainda há 125 vagas previstas pelo edital da CMTU para os interessados em explorar as atividades em 15 pontos da cidade
O resultado dos três primeiros dias úteis para o credenciamento de comerciantes, interessados em explorar as áreas públicas da cidade para atividades de food truck e food bike, gerou 65 vagas preenchidas. O edital de credenciamento para os interessados neste serviço foi aberto pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) no último dia 10 e segue recebendo inscrições até completarem as 190 vagas previstas.
Conforme o coordenador de Espaço Público da CMTU, Alexandre Zuliani, até o momento, 125 vagas foram preenchidas por 21 food trucks e um food bike. Cada proponente pode inscrever apenas um automóvel ou bike por pessoa jurídica e após a aprovação da documentação, ele tem a possibilidade de escolher 7 vagas (uma para cada dia da semana) em cada local de comercialização.
Zuliani apontou que até o momento nenhum dos 15 pontos da cidade previstos para a realização de “feiras gastronômicas” foi fechado, porém as áreas mais procuradas são o estacionamento do Zerão; a Praça dos Três Poderes, no Centro Cívico; a Praça Nishinomiya, ao lado do Aeroporto Governador José Richa; o entorno do Mercadão Quebec; a Praça Avelino Vieira, no Parque Alvorada; na Praça Virgílio Magro, no jardim Cláudia; a Praça dos Pioneiros, localizada na Gleba Palhano e Lago Igapó.
Além destes espaços mais procurados, ainda estão disponíveis vagas para a Concha Acústica; a Praça Tomi Nakagawa; Autódromo Ayrton Senna e Estádio do Café; a praça da Saul Elkind com a rua Elias Daniel Hatti; a Praça Henry Ford, no jardim Industrial; a praça da rua Serra da Esperança, no Bandeirantes; e o Jardim Botânico, situado nas proximidades do conjunto Vivendas do Arvoredo.
De acordo com o coordenador de Espaço Público da CMTU, as inscrições continuam abertas e são realizadas por ordem de chegada, no setor de Protocolo da Companhia, conforme a sequência de apresentação dos pedidos e segundo análise da documentação apresentada.
Podem participar do edital de credenciamento pessoas jurídicas e indivíduos enquadrados como microempreendedores individuais (MEI), devidamente constituídos e licenciados junto ao Município. Para fins de habilitação, o objeto social do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) deve ser definido, obrigatoriamente, como “serviços ambulantes de alimentação”.
Os comerciantes habilitados poderão atuar na venda de produtos alimentícios de segunda-feira a domingo, das 15h às 21h e entre 18h e 22h, a depender da região. Para se candidatar às vagas oferecidas, os vendedores deverão apresentar à Companhia protocolo da solicitação; cópia do CPF e da cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação (CNH); comprovante de residência; estatuto, contrato social ou registro comercial, para o caso de empresa individual; e certificado de microempreendedor, emitido via Portal do Empreendedor. Alvará de localização e funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda; CNPJ; licença sanitária expedida pela Vigilância, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), no caso dos food trucks, também integram a lista de documentação. Por fim, ainda precisa ser apresentada a Cópia de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART com o respectivo comprovante de quitação bancária, devidamente preenchida e assinada pelo responsável pelas modificações estruturais realizadas nos veículos, caso o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) não esteja acerbado como veículo de comércio.
Zuliani ressaltou a importância de que os comerciantes se atentem à documentação exigida para o cadastramento, sob pena de perderem a preferência na ordem de chegada caso haja documentos faltantes ou irregulares.
Regulamentado pela Lei Municipal n.º 12.357/2015, o funcionamento dos food trucks e food bikes em Londrina foi regularizado e disciplinado pelo Decreto Municipal nº 739/201, assinado em junho pelo prefeito Marcelo Belinati. Mais informações sobre o edital de credenciamento podem ser obtidas junto à coordenadoria de Espaço Público da CMTU, no telefone 3379-7941 ou 3379-7959.
Asimp/CMTU
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