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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) realizou uma operação intensa de fiscalização nas caldeiras de Londrina e nos demais 51 municípios atendidos pela regional. O resultado foi que 58% dos empreendimentos vistoriados estavam irregulares. Apesar disso, 86% dos locais irregulares já providenciaram a regularização após a ação.

A fiscalização do Crea-PR é realizada em diversas etapas, a fim de otimizar ao máximo os trabalhos dos agentes. Inicialmente, se chegou a uma lista de 152 empreendimentos que possuem o equipamento de alta pressão como indústrias, frigoríficos, hospitais, hotéis e lavanderias. Destes, 98 já possuíam Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) vigente, mostrando assim que já haviam contratado o profissional responsável pelo serviço. Restaram, portanto, 54 com indícios de irregularidade.

“A partir de então, os fiscais começaram a contatar cada empreendimento, a fim de apurar se a caldeira do local estava ativa e questionar, então, a respeito da eventual inspeção de segurança.  O Crea-PR realiza essas ações porque se preocupa com a aquisição, instalação, inspeção e manutenção de caldeiras.  A falta destes cuidados e a operação incorreta podem resultar em acidentes de trabalho e até em mortes”, explica o Engenheiro Civil e Facilitador de Fiscalização, Alexandre Barroso.

Dos 54 empreendimentos com indícios de irregularidade, 16 já tinham desativado suas cadeiras. Outros sete se regularizaram após o inicio da fiscalização do Crea-PR. Os outros 31 locais foram considerados irregulares tendo em vista a não comprovação da inspeção exigida pela NR-13, representando, assim, 58% irregulares.

Os cuidados com as caldeiras devem estar voltados ainda para as calibrações dos instrumentos de segurança, inspeções periódicas, tratamento de água, combustível de boa qualidade, entre outros itens. Todas essas diretrizes constam na Norma Regulamentadora 13 (NR13) do Ministério do Trabalho.

Barroso ainda destaca a eficiência da fiscalização do Crea-PR neste setor, tendo em vista que algumas empresas contrataram profissionais habilitados para a manutenção do equipamento. “Dos locais onde não foi constatada a inspeção periódica exigida pela NR-13, 86% já se regularizaram e buscaram um profissional capacitado para o trabalho, no caso, um Engenheiro Mecânico para a inspeção, resultando em maior segurança para os usuários dos empreendimentos fiscalizados. Os locais que permanecem irregulares serão denunciados ao Ministério do Trabalho e estarão sujeitos a penalidades, tanto para os profissionais ou empresas que podem ter cometido infrações”, diz Barroso. 

As caldeiras são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à pressão atmosférica. Estão presentes em usinas de açúcar e etanol, fábricas têxteis, de cervejas e refrigerantes, alimentícia, rede hoteleira e hospitais. “Não se trata de um equipamento simples, pois a caldeia envolve queima de combustível, alta temperatura e altíssima pressão”, explica o Inspetor do Crea-PR, Físico e Engenheiro Mecânico Valdemir Antunes.

Por isso, é importante e necessário o acompanhamento de um Engenheiro habilitado neste processo. São indicados como profissionais aptos para o projeto de instalação, inspeção e manutenção de caldeiras os Engenheiros Mecânico, Naval ou Industrial/Mecânico. Com relação à fiscalização, cabe ao Crea-PR a função de verificar se o serviço tem um profissional habilitado e se a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) foi emitida.

Segundo Antunes, a segurança desses equipamentos aumentou com o desenvolvimento de tecnologias, mas a manutenção periódica continua imprescindível e obrigatória para minimizar os riscos. “Hoje, muitas caldeiras já possuem o sistema de segurança automatizado, o que diminui muito a ocorrência de acidentes. Para exemplificar a importância deste sistema, posso citar a parte de alimentação de combustíveis. Se o queimador de gás apagar na hora da queima e o gás continuar sendo ejetado, haverá um acúmulo de combustível nessa região e qualquer faísca posterior acarretará em uma explosão. Com o sistema automatizado, haverá interrupção no fornecimento de combustível e o disparo do alarme sonoro, garantindo a segurança e proteção do equipamento”, diz.

Samara Rosenberger/Asimp/Crea

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