Segundo as projeções orçamentárias, a diferença entre a receita e a despesa é de R$ 120.746.904,02
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, anunciou na manhã desta segunda-feira (30) as medidas de contenção de despesas necessárias para o reequilíbrio financeiro das contas do município. Segundo as projeções orçamentárias, a diferença entre a receita e a despesa é de R$ 120.746.904,02. Esse número advém da diferença entre a despesa fixada em R$ 897.190.000 e a reprojetada em R$ 935.154.550,90.
Para tentar equacionar o déficit, o prefeito incumbiu um comitê para estudar as finanças e propor medidas de reequilíbrio, composto por representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, da CAAPSML, da sociedade civil organizada e do Sindserv.
“As são medidas iniciais para tentar corrigir o déficit que chega a R$ 120 milhões. Esse equilíbrio é importantíssimo em razão da prestação dos serviços públicos, pois se faltam recursos, essa falta é sentida em toda cidade na qualidade dos serviços da saúde, educação, na coleta de lixo, no corte do mato. Vamos passar por esse momento, mas estou muito otimista e acredito que Londrina vai superar esse momento e vai continuar sendo uma ilha de prosperidade no Paraná e no Brasil”, afirmou Marcelo.
Entre as ações estão o corte de 55 cargos comissionados e outras 198 funções gratificadas, que totalizam juntas uma economia anual de R$ 5,6 milhões. Foi reduzido em 30% os salários dos diretores da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab), o que gera uma economia de R$ 2,4 milhões por ano. Os secretários municipais que acumulam cargos e recebem apenas um salário geram R$ 1,5 milhão de recursos economizados.
Com relação às horas extras, deverá ser reduzido em 30% do valor em comparação com o gasto em 2016, quando foram pagos R$ 34 milhões, ou seja, uma economia de R$ 10,2 milhões. Os bancos de horas extras também passarão pelo crivo do prefeito e do secretário de Planejamento e Fazenda. No momento, o município está proibido de realizar concurso público e contratar mais servidores, excetuando-se as Secretarias de Educação e de Saúde, quando se tratar de reposição de profissionais.
Outra ação é a publicação do Decreto de Contingenciamento de 40% das despesas de custeio e de 100% dos investimentos que devem ser autorizados pelo prefeito e secretário de Planejamento e Fazenda, o que soma R$ 39 milhões. Também serão feitas a revisão e a reavaliação dos 20 maiores contratos da Prefeitura, como o transporte escolar, serviços de capina e roçagem e coleta de lixo. As viagens, diárias e estadias estão suspensas.
Os contratos de aluguéis firmados com o município serão revistos e as Secretarias Municipais que ocupam prédios alugados têm como meta a diminuição de 30% do valor pago.
Por mês, são pagos cerca de R$ 200 mil em aluguéis. Com relação às despesas com água, energia elétrica e telefone, a Prefeitura espera economizar 20% do valor pago nas contas, o que daria cerca de R$ 700 mil, R$ 1,5 milhão, e R$ 865 mil, respectivamente, somando mais de R$ 3 milhões.
De acordo com o secretário de Fazenda e Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Edson Antonio de Souza, espera-se um aumento na arrecadação projetada de R$ 25 milhões, passando dos R$ 814 milhões para R$ 839 milhões através de medidas como a parceria com a Sercomtel para o serviço de call center de cobrança fiscal, um incremento na execução fiscal, com foco nos grandes devedores, intensificação da fiscalização do ISS e na modernização do cadastro de imóveis.
"Nós apontamos essas necessidades de readequação na despesa para o prefeito e, se somarmos, o restante do apresentado não chega nos R$ 120 milhões. Por isso, o prefeito está criando o comitê de reequilibrio, para discutir com a sociedade organizada, com a Câmara e o Sindserv quais outras medidas temos que tomar para que possamos readequar o déficit. Queremos terminar o ano equilibrados, com os salários pagos e os fornecedores também. Para isso, temos que otimizar a receita e readequar a despesa”, explicou Souza.
Fazem parte do Comitê de Propostas e de Reequilibrio Orçamentário, Financeiro e Verificação de Metas e Resultados a sociedade civil organizada, a Câmara de Vereadores, Controladoria-Geral do município, a Secretaria Municipal de Governo e de Planejamento e Fazenda, Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores (CAAPSML) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV).
NC/PML
#JornalUniãoLeia também:
