Londrina tem novas medidas para controle do coronavírus: pessoas físicas sem mascara nas ruas a multa é de R$ 300 para cada infração

Sanções variam de advertência e multa a suspensão provisória ou cassação do alvará, contra quem descumprir regras preventivas ao COVID-19

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, divulgou ontem, 20, novas medidas que serão aplicadas na cidade, para cumprimento das regras estabelecidas no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O objetivo das ações, que serão executadas pelos agentes da Guarda Municipal e serviços de fiscalização do Município, é garantir a prática das restrições que visam impedir contágio ou transmissão do Sars-CoV-2, vírus causador da pandemia.

Em entrevista coletiva, que foi transmitida online nas redes sociais, o prefeito destacou que, dentre os 600 mil habitantes de Londrina, a maioria tem respeitado a legislação relacionada ao combate do coronavírus. “Estamos completando hoje dois meses e quatro dias da primeira medida que tomamos, em relação à pandemia, que foi o fechamento do comércio. Desde então, conseguimos uma certa tranquilidade, no sentido de controle da pandemia, mas isso é muito vulnerável. Alguns estudos epidemiológicos e cálculos matemáticos mostram que, se não tivéssemos aplicado nenhuma medida, hoje Londrina teria 35.063 casos de COVID-19”, citou.

Marcelo frisou que as novas sanções e penalidades, que serão aplicadas no âmbito municipal, visam permitir aos londrinenses que estão respeitando a legislação que prossigam com suas atividades, de forma segura. “Não é justo que os que estão respeitando, a grande maioria, paguem pelos que não estão. Poucas pessoas podem comprometer tudo o que já foi feito. E baseado nisso, estamos adotando medidas mais rigorosas de controle e fiscalização. Estamos reforçando a equipe de fiscalização, esses órgãos terão o apoio necessário, e estabelecemos critérios muito objetivos para responsabilizar os que não estão cumprindo as medidas dos decretos anteriores”, destacou.

Segundo o decreto n° 602, publicado ontem (20) no Jornal Oficial, edição n° 4.072, as penalidades variam conforme a gravidade da infração. São elas: advertência, multa, interdição por sete dias consecutivos, e cassação do alvará de funcionamento. Também podem ser aplicadas outras penalidades previstas pela legislação relacionada, como, por exemplo, a abertura de inquérito criminal.

As multas, conforme o Código de Posturas do Município de Londrina, variam entre pessoa física e jurídica. Para pessoas físicas, o valor é de R$ 300 para cada infração; pessoa jurídica, o valor é calculado em R$10 por m² da área utilizada pelo infrator. Nesse último caso, o valor é limitado em, no mínimo, mil reais e, no máximo, R$100.000,00. Caso ocorra reincidência da infração, as multas serão dobradas.

Segundo o prefeito, a intenção da Prefeitura é sensibilizar a população para que cumpra todas as determinações preventivas ao coronavírus. “A fiscalização, que será feita pela nossa equipe, irá oferecer a máscara para a pessoa utilizar. E, se o cidadão se recusar, será devidamente multado. O mesmo vale para as chácaras com eventos. Dependendo do grau, pode ser suspenso de imediato o funcionamento, durante uma semana, ou cassado o alvará. Isso vale para chácara residencial, de locação, empresas, indústrias, para tudo”, reforçou.

Para as ações de patrulhamento e fiscalização, a Prefeitura de Londrina terá o apoio da Polícia Militar. “A gente pede a consciência das pessoas, a regra vale para todos”, complementou Marcelo.

Dados

Na ocasião, o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, divulgou o boletim atualizado sobre a situação de coronavírus em Londrina. Com mais 17 exames confirmados, Londrina chega a 179 casos positivos da doença. Estão recuperados 105 pacientes, porém houve 18 óbitos.

Atualmente, 47 pacientes fazem isolamento domiciliar, pois apresentam quadros leves da doença. Outros sete pacientes estão internados em enfermaria hospitalar, e dois em UTI. Estão ocupados 53% dos leitos hospitalares da cidade, dentre um total de 1.413 leitos de internação. No aguardo do resultado de exames, 127 casos suspeitos estão em andamento. E foram descartadas outras 1.495 notificações, mediante resultado negativo para coronavírus.

Machado reforçou que o crescimento de casos descartados e notificações suspeitas se dá pelo aumento no número de testes que a Prefeitura está realizando. “O laboratório do HU foi validado, e mediante um convênio firmado entre o hospital e a Prefeitura, aumentamos de forma muito importante o número de testes realizados. Testávamos, em média, 25 pacientes e, essa semana, testamos em média 90 pacientes. Os dados atribuem esse aumento exclusivamente ao aumento dos testes realizados, estamos reduzindo a subnotificação. O Brasil é um dos pais que menos testa no mundo, e Londrina está na contramão disso, ampliando sua capacidade para até 200 testes por dia”, detalhou.

NC/PML