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O objetivo é prevenir riscos à saúde dos ocupantes tendo em vista o recente decreto municipal que autorizou a reabertura dos shoppings locais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Direção dos Shoppings Centers, localizados em Londrina/PR, a adoção de procedimentos básicos de limpeza, remoção de sujeiras e manutenção do estado de integridade e eficiência dos ares-condicionados dos shoppings centers da cidade. O objetivo é garantir a qualidade do ar desses ambientes climatizados e prevenir riscos à saúde dos ocupantes tendo em vista o recente Decreto Nº 558, de 7 de maio, que autorizou a reabertura dos shoppings locais a partir do último dia 8 de maio.

Na recomendação, o MPF requer que seja priorizada a renovação de ar externo frente recirculação do ar interno nos sistemas de climatização com dutos e renovação de ar, a exemplo dos sistemas centrais, por serem projetados, em sua grande parte, por especialistas da área e contar com previsão de controles específicos tanto quanto as características físicas e químicas do ar.

Com embasamento na Nota Técnica da Anvisa Nº 3/2020/SEI/CIPAF/GIMTV/GGPAF/DIRE5 - a qual dispõe sobre a utilização dos sistemas de climatização em portos, aeroportos e passagens de fronteiras durante a pandemia da covid-19 - o MPF recomendou também que nos sistemas de exaustão mecânica de sanitários, copas, salas de copiadoras, cozinhas e outros disponíveis devem permanecer ligados com operação em máxima vazão de ar, para contribuir com a renovação de ar dos ambientes vizinhos.

De acordo com o procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, que assina a recomendação, a orientação dos especialistas é a de manter os sistemas de climatização em operação durante todo o tempo (24h/dia, 7dias/semana), a fim de reduzir o risco de contaminação. Caso a opção seja desligá-lo, ao reiniciá-lo, aguardar no mínimo duas horas antes de liberar a ocupação por pessoas.

A recomendação do MPF à Direção dos Shoppings Centers considera o período de pandemia da covid-19, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, além do aumento exponencial dos casos de contágio. Em 11 de maio, de acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil já contabilizava aproximadamente 163 mil casos, com 11.123 mortes.

O documento chama atenção, ainda, para o fato da alta probabilidade dos casos de contaminação e óbitos serem bem maiores do que os oficialmente informados e a transmissão comunitária do novo coronavírus, em âmbito federal e estadual. “É consenso mundial a ideia de que, para que qualquer sistema de saúde não sofra colapso, é necessário reduzir a curva epidêmica, principalmente através de medidas para diminuição das situações de contaminação”, afirma o procurador na recomendação.

A direção dos shoppings da cidade tem 72 horas, após receber o documento, para informar o acatamento ou não da recomendação.

Asimp/MPPR

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