Município debate ações para fortalecimento do Sistema de Assistência Social

Pré-conferências serão realizadas em todas as regiões da cidade; prioridades elencadas serão discutidas em encontro municipal

A fim de melhorar o atendimento aos cidadãos que mais precisam, o município de Londrina está debatendo ações e políticas públicas que garantam os direitos e o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Os encontros fazem parte dos preparativos para a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Londrina, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de julho, na Guarda Mirim, na Rua Orestes Pullin, 94, Aeroporto.

Ao todo, serão realizadas 27 pré-conferências espalhadas por todas as regiões da cidade. Na próxima segunda-feira (19), às 8h15, será realizada uma pré-conferência na região leste, no Centro de Catequese, localizado na Rua dos Caquizeiros, 117, no Interlagos. Os profissionais dos territórios I, II, III e VI da rede de Assistência Social estão convidados a participar. Ainda na segunda-feira (19), às 9h30, os assistentes sociais estarão no Distrito de Maravilha.

Na terça-feira (20), às 9 horas, o encontro será na Igreja Nossa Senhora da Paz, na Avenida Duque de Caxias, 4.321, região de atendimento do centro A. Os profissionais da zona rural também serão ouvidos na terça-feira (20), às 9h30, no salão paroquial do Distrito de São Luiz. Outras pré-conferências serão realizadas durante a semana.

Na quarta-feira (21), às 8h30, o encontro será no salão paroquial do Conjunto Luis de Sá, norte B. Já na quinta-feira (22), às 9 horas, a pré-conferência acontecerá no Viva Vida União da Vitória, região sul A. Ainda na quinta (22), às 9h30, os interessados se reunirão no salão paroquial de Guairacá, na região rural.

Todas as pré-conferências serão realizadas até o dia 5 de julho. Elas estão organizadas pela rede socioassistencial dos territórios e contam com a presença de conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, profissionais da rede de atendimento e usuários dos serviços.

Nesses encontros também serão eleitos até seis delegados para irem à Conferência Municipal de Assistência Social representar os usuários da Política de Assistência Social. Eles terão direito à voz e ao voto e também poderão concorrer a uma das vagas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, enquanto “usuários”, durante a gestão de 2017 a 2019. “A atual gestão busca pela participação das famílias nas pré-conferências para levar as proposições que contribuam na construção de políticas públicas que atendam as demandas e ajudem na resolução dos problemas enfrentados”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Nádia Oliveira de Moura.

A intenção é discutir sobre o direito à participação social na construção do diagnóstico, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Sistema único de Assistência Social (SUAS); a gestão das demandas de forma territorializada e intersetorializada, mediante definição de protocolos, fluxos e competências, para promover a inclusão e o acesso aos direitos; e a necessidade de revisar e instituir as leis, normas, parâmetros, pactos, protocolos, para garantir a concretização da direitos ao público que necessita dos programas, serviços, benefícios e projetos desta política. Os levantamentos serão avaliados e as prioridades serão encaminhadas para a conferência municipal.

Durante a conferência serão debatidos quatro eixos que versam sobre “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais”; a “Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS”;  o “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos sócio assistenciais”; e a “A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”. As prioridades deliberadas na conferência vão abranger as três esferas governamentais, a União, o Estado e o Município.

Ana Paula Hedler/NC/PML