Município detalha restrições a bares e espaços públicos

A partir de hoje e por 14 dias, bares, parques, praças, lagos, pistas de caminhada, ciclovias, academias ao ar livre e demais espaços públicos

A Prefeitura de Londrina detalhou, por meio do Decreto n 1.049, as medidas de restrições a bares e espaços públicos, que perdurarão por 14 dias, a partir de hoje (11), para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus. A medida considera o aumento da transmissibilidade e de casos positivos na última semana. Na cidade, aproximadamente a metade dos casos positivos de COVID-19 são em jovens.

A partir desta sexta-feira (11), fica proibida a abertura e funcionamento de todo estabelecimento que possui atividade (CNAE) de bar como principal em seu alvará de licença. Caso o estabelecimento possua a atividade de bar como secundária, esta estará suspensa durante o período estabelecido. Também fica proibido o funcionamento por meio do sistema de entrega em domicílio (delivery) ou de retirada no local.

Também está vedada a utilização de parques, praças, lagos, pistas de caminhada, ciclovias, academias ao ar livre e demais espaços públicos similares, inclusive o Parque Arthur Thomas e Jardim Botânico.

A mesma proibição vale para festas, comemorações, churrascos, eventos, partidas esportivas e atividades análogas, também em chácaras e locais similares. Em caso de infração a essa proibição, será aplicada multa de R$ 10 mil e, em cada reincidência, a multa será acrescida de mais R$ 10 mil, ao organizador, proprietário do estabelecimento e do imóvel.

Também permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção a todos os cidadãos que estiverem fora de seus domicílios, inclusive no transporte coletivo, durante atividades laborais, nos estabelecimentos comerciais ou de serviços e em qualquer atividade, mesmo que seja ao ar livre. A multa para o descumprimento do uso de máscaras é de R$ 300,00. Caso a infração seja constatada nas dependências de algum estabelecimento, a multa também será aplicada ao local. Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro.

Em transmissão ao vivo, realizada pela internet na quarta-feira (9), o prefeito Marcelo Belinati informou que o Município vai intensificar as ações de fiscalização a estabelecimentos comerciais e espaços públicos, por meio de uma força-tarefa formada por agentes da Guarda Municipal, responsável por assegurar o cumprimento das medidas de controle à pandemia. O trabalho será feito em áreas de alto risco de contágio como praças, parques e locais onde houve registro de festas e aglomerações.

O prefeito enfatizou também que todas as medidas possíveis, de enfrentamento à pandemia, foram tomadas em Londrina, porém, a população precisa entender que ainda não é o momento para atividades como festas, baladas, churrascos e jogos de futebol.

NCPML