Esta é a quarta e última etapa dos debates para a construção do plano; população está convidada para participar
Para debater os trâmites finais da Revisão do Plano Diretor de Londrina, a Prefeitura de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), vai realizar neste sábado (18), das 8h às 19h, a pré-conferência no auditório da UniCesumar, que fica na Avenida Santa Mônica, 450.
O objetivo é pensar, em conjunto com a população, a cidade que se quer para os próximos 10 anos, finalizando assim o processo de trabalho de Revisão da Lei Geral do Plano Diretor. Para isso, os técnicos do IPPUL apresentarão os resultados obtidos durante os ciclos de debates que foram realizados em todas as regiões de Londrina, de 11 de junho a 26 de julho deste ano. Assim, será divulgado o trabalho de revisão do Plano Diretor feito até o momento com os avanços, desafios e demandas que o Município precisa enfrentar com a ajuda da sociedade.
Além disso, serão eleitos os delegados e seus suplentes, que representarão a sociedade civil nas duas Conferências do Plano Diretor e também serão aceitos os nomes indicados pelo poder público municipal, estadual e federal, somando ao todo 200 pessoas. Serão 32 gestores, administradores públicos estaduais e federais, 35 municipais e 18 municipais exclusivamente do poder legislativo, outros 53 de movimentos populares, 20 de trabalhadores, 20 empresários, 14 representantes de entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais, e oito membros de Organizações Não Governamentais com atuação na área. São eles que votarão nos eventos participativos, representando seus segmentos.
Segundo o presidente do IPPUL, Roberto Alves Lima Junior, a expectativa é que cerca de 200 pessoas participem do encontro. “Esperamos que as pessoas se sensibilizem, se mobilizem, que possam participar de forma democrática na construção do Plano Diretor e que elejam os delegados que vão representar as demandas de sua região durante as duas conferências”, disse.
Aqueles que não se inscreveram até quarta-feira (15), poderão fazê-lo no dia e local da pré-conferência. Para isso, é preciso que todos, pré-inscritos ou não, levem os seguintes documentos: comprovante de identificação pessoal com foto (RG ou carteira de motorista) e comprovante de residência. Os participantes candidatos a delegados devem apresentar estes dois documentos além da Carta oficial da sua entidade, sediada no Município de Londrina, com a indicação de titular e suplente, se houver; a cópia da Ata da última eleição da entidade; e a cópia do Estatuto da entidade. A lista completa está no site do IPPUL e pode ser acessada pelo link: https://goo.gl/KvGw5E. Esta é a quarta e última etapa dos debates para a construção do plano, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
Conferências
Além da pré-conferência, a Prefeitura de Londrina realizará a 1ª e a 2ª Conferência de Revisão do Plano Diretor. A 1ª será realizada no sábado seguinte, dia 25 de agosto, das 8h às 19h, no auditório da Unicesumar. A intenção é que os delegados eleitos e indicados deliberem e aprovem as propostas trazidas pela sociedade.
Já a 2ª Conferência será no dia 15 de setembro, no mesmo local e horário, em que se apresentará a Minuta da Lei Geral do Plano Diretor, incluindo os macrozoneamentos. Depois da aprovação, o texto prossegue à votação na Câmara Municipal de Londrina.
O Plano Diretor aprovado este ano guiará a atuação do Poder Público e da iniciativa privada, até 2028, em prol do desenvolvimento de políticas públicas, propostas e instrumentos necessários ao planejamento urbano, considerando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e desenvolvimento das atividades econômicas.
A elaboração do Plano Diretor segue o preconizado na Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.
Ana Paula Hedler/NCPML
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