Ouvidoria se fortalece como canal de comunicação

Transparência também é dar voz e vez ao londrinense que busca cada dia mais seus direitos sobre os serviços municipais

A transparência e a garantia de retorno para as manifestações registradas na Ouvidoria-Geral do Município de Londrina tem fortalecido o órgão como o principal canal de comunicação entre a população e o poder público. A prova está no crescimento de 37% nos primeiros oito meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018 e de 59% comparado com 2017, números que mostram que aumentou a credibilidade do órgão. Diariamente, cidadãos que passaram a confiar na Ouvidoria registram presencialmente, por telefone ou pela internet, manifestações sobre os mais diversos aspectos relacionados aos serviços públicos.

O aumento na demanda é registrado detalhadamente. Foram 3.844 manifestações em 2019,  2.792 em 2018 e  2.418  em 2017. Em agosto deste ano foram 520 manifestações, crescimento de pouco mais de 57% (331 manifestações) no mesmo período de 2018 e mais de 118% (239 manifestações) sobre 2017. Já no mês de julho, as ocorrências registradas somaram 504 manifestações, crescimento de mais de 60% que em 2018 (com 314 registros) e de 63% que em 2017, quando foram realizadas 330 manifestações.

Parte do crescimento em julho e agosto, segundo Alexandre Sanches Vicente, deve-se aos registros das manifestações da Secretaria Municipal de Saúde, que, até junho, não registrava no sistema da Ouvidoria suas demandas. “As pessoas estão exercendo a sua cidadania e descobrindo que possuem um canal importante para falar com a administração pública, expor seus anseios e, desta forma, também colaborar efetivamente por um serviço público melhor”, ressaltou.

As reclamações/críticas em agosto, em geral, somaram 274 processos formalizados, atendendo as mais variadas áreas como mau cheiro em via pública, limpeza de áreas públicas e privadas, corte de árvores, iluminação pública, agendamentos de consultas entre outros temas ligados à administração municipal. “São ocorrências sazonais, que acabam tendo uma ocorrência maior em um período do ano em relação a outros períodos. Difícil elencar um que se sobressaia constantemente”, afirmou o Ouvidor-Geral.

Todas as reclamações foram encaminhadas para as mais diversas secretarias que apuram as demandas e dão uma resposta objetiva e justificada para os cidadãos. “Todas as manifestações tiveram uma resposta sobre o que foi questionado. Casos em que não foi possível repassar a resposta em um primeiro momento, cidadão foi informado que receberia uma resposta em momento oportuno. E isso tem ocorrido, ou seja, ninguém fica sem ter uma resposta”, ressalta Vicente, lembrando que os casos atendidos pela Ouvidoria são em segunda instância, ou seja, que houve uma solicitação anterior e que não foi atendida pelo poder público dentro do prazo regimental.

Em seguida, a demanda com mais volume é Denúncia, com 156 casos. Estas estão relacionadas a não cumprimento do Código de Posturas do Município, outras legislações municipais por parte dos cidadãos ou até mesmo, a conduta de servidores e má prestação de serviços públicos. Os dados pessoas do denunciante são mantidos em sigilo. “Aqui temos todo tipo de manifestação: desde proprietários que estão com imóveis em desacordo com legislação ou mato alto, até mesmo a empresas que não possuem alvará de funcionamento ou que executam som alto durante a noite e madrugada sem isolamento acústico. Em muitos casos, a denúncia resulta em ações por parte do poder público que autua os infratores”, assinala o Ouvidor-Geral. “Muitas vezes as pessoas desconhecem os seus direitos e, principalmente, que podem exercer a cidadania ajudando o poder público na fiscalização do cumprimento das leis”, complementa.

Também há a solicitação de informações do poder público com base na Lei de Acesso às Informações (Lei 12.527/2011), que estão aumentando a cada mês. Em agosto foram 43 pedidos, todos respondidos dentro dos prazos legais, ou seja, imediatamente podendo levar até 20 dias (corridos) com direito a pedido de prorrogação de prazo por mais 10 dias, mediante comunicação e justificação do ato. Os elogios a servidores municipais ou ao serviço prestado por um órgão da administração foram 25 no período, enquanto que a sugestão ao órgão (em que o cidadão sugere melhorias para o serviço público), somaram 15 ocorrências. E dois casos de Recurso de Pedido de Acesso à Informação foram registrados durante o mês.

Exercendo a cidadania

“O Prefeito Marcelo Belinati determinou que as nossas ações devem ser a mais transparente possível, atendendo a todos indistintamente e garantindo que os cidadãos não fiquem sem uma resposta oficial do poder público, dentro dos prazos regimentais e a legislação em vigor. Somos a porta de entrada de muitos cidadãos que não sabem a quem recorrer quando necessitam do serviço público”, justificou o Ouvidor-Geral do Município, Alexandre Sanches Vicente. E com um detalhe a mais: todas as manifestações registradas no órgão saem com uma resposta emitida pela Prefeitura.

Para Alexandre Sanches Vicente, as pessoas podem e devem exercer sua cidadania, exigindo mais eficiência, eficácia e efetividade nos serviços públicos. E a Ouvidoria-Geral do Município está aí para auxiliar os cidadãos a terem esses direitos garantidos. “As pessoas querem que o poder público realize muitos serviços pela cidade, mas não registram esses casos na Prefeitura, não solicitam as melhorias que querem. Quando registra suas demandas, o cidadão tem mais força para cobrar o serviço de qualidade que espera”, comenta”.

Como órgão de controle interno, a Ouvidoria tem o papel não apenas de receber a demanda e dar resposta ao cidadão, mas também de trabalhar com estas informações e sugerir ao poder público melhorias nas políticas públicas. “Mensalmente elaboramos relatórios estatísticos e buscamos verificar onde estão as principais demandas e falhas na prestação do serviço público. Desta forma, procuramos sugerir melhorias para que a coletividade possa ser beneficiada com os resultados que esperamos do serviço público de qualidade”, cita, lembrando que todos, inclusive os servidores públicos, também são cidadãos e se utilizam destes serviços.

Desta forma, a Ouvidoria-Geral do Município também tem um papel muito importante na questão da transparência do serviço público. A prova é que na última avaliação da Escala Brasil Transparente 360º, adotado pela Controladoria-Geral da União/Ouvidoria-Geral da União, Londrina saltou da 585ª posição para a 1ª colocação como Município Transparente. Esta posição está à frente de todas as capitais e Estados avaliados pelo órgão federal. “Estamos trabalhando com seriedade em prol dos cidadãos, capacitando servidores, cobrando o cumprimento dos prazos legais, ajudando com que o serviço público funcione como esperam os munícipes. E isso passa pelo envolvimento de todos os servidores e secretarias, de uma forma geral, que colaboram para que os resultados sejam os melhores”, enfatiza.

A Ouvidoria-Geral do Município atende a população de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h45 pelos telefones 162 ou 3372-4530 / 4531 / 4532 / 4533, ou presencialmente anexo ao Gabinete do Prefeito no prédio da Prefeitura, na Avenida Duque de Caxias, 635. O cidadão também pode acessar 24 horas pelo site da Prefeitura, no www.londrina.pr.gov.br e clicar no ícone Ouvidoria Prefeitura de Londrina.

NCPML