População poderá participar de audiência virtual de prestação de contas

Coordenada pela Comissão de Finanças da Câmara de Londrina, audiência será transmitida na sexta (29), às 13h, pelo Facebook e Youtube

Nesta sexta-feira (29), às 13 horas, a Câmara Municipal de Londrina (CML) transmitirá nas suas mídias sociais audiência pública virtual de prestação de contas do Município referente aos primeiros quatro meses de 2020. Presidida pela Comissão de Finanças e Orçamento da CML, essa audiência ocorre três vezes por ano no Legislativo, para dar visibilidade às receitas e despesas públicas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101/2000). Além do orçamento geral do Executivo, na ocasião são divulgadas as contas da Câmara e da Secretaria Municipal de Saúde, separadamente.

Pela primeira vez na história da Câmara de Londrina, a audiência pública de prestação de contas será realizada de forma remota. Assim como as solenidades e os empréstimos da sala de sessões, as audiências haviam sido suspensas pelo Ato da Mesa Executiva nº 5/2020, como medida de controle da transmissão da covid-19. Publicado no dia 22 de maio, o Ato da Mesa Executiva nº 15/2020 determinou que as audiências públicas fossem retomadas, em meio remoto, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública para o enfrentamento do novo coronavírus ou até que as autoridades de saúde indiquem a possibilidade de retorno seguro às atividades presenciais.

Segundo o presidente da CML, vereador Ailton Nantes (PP), a Câmara adotará medidas para garantir a participação da população, mesmo que de forma remota. "Essa audiência pública será pela primeira vez realizada pelo sistema remoto da Câmara Municipal de Londrina, que já tem sido utilizado nas reuniões e sessões do Legislativo. Haverá a participação da população, inclusive com direito à fala. A Câmara já organizou protocolos para que as pessoas possam participar, mesmo que a distância, como se fosse na audiência presencial que acontece sempre na Casa", explicou. Às 13 horas, haverá a prestação de contas da Câmara. Posteriormente, técnicos da Controladoria-Geral do Município apresentarão informações sobre todas as receitas, como as decorrentes do ISS, IPTU, ITBI e taxas e contribuições de melhoria, e despesas do Município. As contas da Saúde de janeiro a abril de 2020 serão apresentadas a partir das 15h30.

Assim como tem ocorrido nas sessões ordinárias e nas reuniões das comissões permanentes, o contato entre os participantes da audiência pública será feito por videoconferência, utilizando o aplicativo Zoom. Os cidadãos que quiserem se pronunciar poderão acessar um link que será divulgado nessas plataformas. Ao abrir o link, será necessário preencher um formulário com nome completo, ocupação e telefone. O ideal é que as pessoas que forem fazer uso da palavra tenham o aplicativo instalado no seu celular ou computador. A audiência será transmitida pelos canais do Legislativo no Facebook (facebook.com/camaralondrina) e no Youtube (youtube.com/camaralondrina).

Asimp/CML