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Além da pré-conferência, a Prefeitura de Londrina realizará a 1ª e a 2ª Conferência de Revisão do Plano Diretor, nos dias 25 de agosto e 15 de setembro

Durante o último sábado (18), das 8h às 19h, o Município de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), realizou a pré-conferência para a revisão do Plano Diretor. O encontro foi realizado no auditório da UniCesumar, que fica na Avenida Santa Mônica, 450 e reuniu mais de 100 pessoas.

O objetivo era pensar, em conjunto com a população, a cidade que se quer para os próximos 10 anos, finalizando assim o processo de trabalho de Revisão da Lei Geral do Plano Diretor. Para isso, os técnicos do IPPUL apresentaram os resultados obtidos durante os ciclos de debates que foram realizados em todas as regiões de Londrina, de junho a julho deste ano. Assim, foi possível divulgar o trabalho de revisão do Plano Diretor feito até o momento com os avanços, desafios e demandas que o Município precisa enfrentar com a ajuda da sociedade.

Segundo o presidente do IPPUL, Roberto Alves Lima Junior, o encontro foi bastante positivo e reuniu uma diversidade de representantes de vários segmentos sociais, como de movimentos sociais e de classe, empresários, trabalhadores, pesquisadores e professores universitários, conselhos profissionais e Organizações Não Governamentais (ONG). “A pré-conferência foi extremamente positiva, com a participação de representantes bem diversificados, seguindo as diretrizes e critérios estabelecidos pelo governo federal, formando um grupo bastante heterogêneo e que representa todas as regiões da cidade, como distritos e a população indígena, por exemplo”, destacou.

Durante a pré-conferência, foram eleitos 14 delegados que representarão os empresários relacionados à produção, fomento e ao financiamento do desenvolvimento urbano; além deles, outros oito representarão entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; 27 são de movimentos populares; sete representarão entidades sindicais, e três Organizações Não Governamentais (ONG). Além destes, 16 profissionais foram indicados para representarem o Poder Público, mas outros devem ser indicados até o dia da 1ª conferência. Ao todo, foram 78 candidatos interessados e 31 observadores que estiveram presentes no sábado. Eles serão responsáveis por representar as demandas de sua região, como delegados e suplentes, nas duas Conferências do Plano Diretor.

A intenção da pré-conferência era que os moradores de Londrina se sensibilizassem, se mobilizassem, participando ativamente e de forma democrática na construção do Plano Diretor. Toda a documentação sistematizada, em forma de relatório, estará disponível no site do IPPUL para a consulta pública, assim como o material produzido durante o processo de revisão do Plano Diretor.

Conferências

Além da pré-conferência, a Prefeitura de Londrina realizará a 1ª e a 2ª Conferência de Revisão do Plano Diretor. A 1ª será realizada neste sábado (25), das 8h às 19h, no auditório da Unicesumar. A intenção é que os delegados eleitos e indicados deliberem e aprovem as propostas trazidas pela sociedade.
Já a 2ª Conferência será no dia 15 de setembro, no mesmo local e horário, em que se apresentará a Minuta da Lei Geral do Plano Diretor, incluindo os macrozoneamentos. Depois da aprovação, o texto prossegue à votação na Câmara Municipal de Londrina.

O Plano Diretor aprovado este ano guiará a atuação do Poder Público e da iniciativa privada, até 2028, em prol do desenvolvimento de políticas públicas,  propostas e instrumentos necessários ao planejamento urbano, considerando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e  desenvolvimento das atividades econômicas.

A elaboração do Plano Diretor segue o preconizado na Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.

NC/PML

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