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Durante o encontro, o palestrante e escritor abordou a importância da atualização e modernização da legislação tributária nos municípios

O prefeito Marcelo Belinati recebeu, na sexta-feira (11), o economista Roberto Giannetti da Fonseca, que também é palestrante e escritor. Fonseca veio a Londrina a convite da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), do Grupo de Líderes Empresariais LIDE e do Sindicato das Indústria da Construção Civil (Sinducon), para uma palestra com empresários e lideranças locais.

Na Prefeitura, acompanhavam o economista a presidente da Acil, Marcia Manfrin, e a presidente do LIDE, Heloisa Garret. O grupo foi recebido pelo secretário municipal de Governo, Alex Canziani, o secretário da Fazenda em exercício, Esdras Dias da Costa, e o vice-prefeito João Mendonça.

Durante a reunião, Fonseca entregou ao prefeito um estudo de Consultoria Legislativa Municipal. O levantamento traz uma série de ações para atualização da legislação tributária do Município e desburocratização, que repercutem em uma maior eficiência arrecadatória e o aprimoramento da relação com os contribuintes. Marcelo agradeceu o economista pelo material, e o convidou a retornar à cidade para debaterem os pontos possíveis de serem aplicados em Londrina.

De acordo com o palestrante, o compilado foca na eficiência arrecadatória e legislativa, para aprimorar a legislação municipal e, também, ferramentas e métodos de aplicação da lei para promover uma melhor relação entre o contribuinte e o Fisco. “Isso melhora o ambiente de trabalho e de negócios, e a relação entre a sociedade civil e a Prefeitura. Temos percebido, em vários municípios de diferentes estados do Brasil, que isso traz mais desenvolvimento e mais segurança jurídica para as empresas e o próprio Município”, citou.

Fonseca acrescentou que o cenário econômico atual é de incertezas, pois enfrenta mudanças fortemente aceleradas pela guerra travada na Ucrânia, causando impactos no Brasil para diferentes setores. Dessa forma, frisou a importância de os entes federativos atualizarem sua legislação para conseguirem enfrentar o período.

“Temos que modernizar e atualizar a legislação brasileira, desde o nível municipal até o federal. A estrutura tributária no país é muito complexa, traz muitas dificuldades e litígios. Pela mediação, que é uma das propostas, indicamos uma área de negociação e consenso em determinadas situações, para que não haja judicialização. Isso permite que o contribuinte e o Município encontram uma maneira de cumprir a legislação e, rigorosamente, o compliance”, finalizou o economista.

O encontro também contou com a presença da deputada federal Luísa Canziani.

NCPML

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