Prefeitura divulga o balanço do primeiro mês do Profis

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou na manhã de ontem (1º), o balanço do primeiro mês de atendimento para a negociação de débitos em atraso junto ao Programa de Regularização Fiscal (Profis) de 2017. De 3 a 31 de julho, 5.118 contribuintes aderiram ao Profis. A projeção é que R$ 23 milhões sejam renegociados até dezembro deste ano.

Juntos, os cidadãos negociaram 16.817 débitos, o que representa, em média, um acordo para sanar as dívidas correspondentes a três anos, ou seja, três exercícios por pessoa. Nesses 21 dias úteis de vigência do programa, o Município negociou R$ 11.785.000,00. Deste montante, foram negociados à vista R$ 5.142.000,00, dos quais R$ 4,5 milhões já foram pagos pelos contribuintes.

Outros R$ 6.643.000,00 foram parcelados em até seis vezes. Dentre essas parcelas, a Prefeitura recebeu R$ 1 milhão e aguarda que o restante seja pago nas parcelas de agosto a dezembro deste ano, quando vencem as próximas prestações. Por dia, os técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda renegociaram, em média, R$561.214,21.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Edson Antônio de Souza, historicamente, 20% dos contribuintes que aderem ao Profis não efetuam o pagamento. Por isso, ele lembra das mudanças aprovadas para o Profis 2017. A Pessoa Física que aderir ao Programa e não honrar com os débitos negociados ficará impedida de participar de novo certame, se houver, até 2021. Já, no caso da Pessoa Jurídica, aquela que não efetuar o pagamento de, pelo menos, 80% do valor negociado também fica impedida de participar novamente do programa pelos próximos quatro anos.

“Se nós partirmos do princípio de que projetamos receber R$ 23 milhões, de fato, recebemos R$ 5,5 milhões, que representam 24% do valor total esperado. Estes números do montante arrecadado estão dentro das expectativas da Secretaria de Fazenda”, ressaltou Souza.

Descontos - Para o mês de agosto permanece a mesma condição de pagamento da dívida à vista, com 100% de desconto na multa e nos juros de mora. Aqueles que optarem pelo parcelamento terão desconto de 90% nos juros de mora e na multa e poderão fazê-lo em até cinco vezes. Para participar do programa é preciso que o contribuinte esteja munido dos documentos pessoais como RG e CPF e procure um dos postos de atendimento da Prefeitura.

Até ontem, dia 31 de julho, os cidadãos podiam renegociar as dívidas para pagamento parcelado em até seis vezes, ganhando 95% de desconto na multa e nos juros de mora. Para o pagamento à vista, o desconto foi de 100% na multa e nos juros.

Postos de Atendimento - O contribuinte pode renegociar a dívida, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30, na Prefeitura de Londrina, na Avenida Duque de Caxias, 635, no Centro Cívico.

Também está aberto um posto descentralizado no Centro Cultural Lupércio Luppi, localizado na Avenida Saul Elkind, 790. Ele funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30.

No Shopping Boulevard há um posto descentralizado com dois servidores públicos da Secretaria Municipal de Fazenda. Eles atendem de segunda a sábado, das 10h às 22h, na Avenida Theodoro Victorelli, 150.

Na região central da cidade, os cidadãos podem procurar, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, a Agência do Trabalhador (SINE), que fica na Rua Pernambuco, 162. Na região sul, o atendimento também está sendo feito nos mesmos dias e horário, na Biblioteca da Região Sul (Praça da Juventude), situada na Avenida Guilherme de Almeida, 2.260.

Nos distritos - Neste sábado (5), o atendimento será no Distrito de Maravilha, que também receberá novamente os serviços no dia 21 de outubro. O cronograma completo segue:

Paiquerê – 12/08 e 28/10
São Luiz/Taquaruna – 19/08 e 04/11
Patrimônio Selva – 26/08 e 11/11 
Patrimônio Regina - 02/09 e 18/11
Warta – 09/09 e 25/11
Espírito Santo – 16/09
Guaravera/Taquaruna – 23/09

Tabela de descontos do Profis 2017

N.com