O Programa de Regularização Fiscal (Profis), realizado pela Prefeitura de Londrina, em 2017, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, superou as expectativas e alcançou a arrecadação final de R$45.459.620,32. A previsão inicial do Município era obter, em 2017, um montante de cerca de R$ 23 milhões. Aderiram ao programa 39.832 contribuintes, que negociaram um total de 82.519 débitos diversos junto ao Município, usufruindo dos descontos oferecidos exclusivamente pelo Profis. Os dados oficiais foram divulgados pela Fazenda nesta quarta-feira (3).
O valor recebido pelo programa, realizado entre julho e dezembro de 2017, representa 88,42% do montante total renegociado do Profis, que foi de R$51.411.529,14. Dessa forma, o valor arrecadado pela Prefeitura este ano praticamente dobrou em relação ao Profis de 2016, que atingiu a marca de cerca de R$ 26,2 milhões. Já a inadimplência, em 2017, foi de R$5.951.908,82, o que representa 11,58% da arrecadação final.
O secretário municipal de Fazenda, Edson de Souza, frisou que o Profis 2017 ultrapassou as projeções traçadas no início da gestão do prefeito Marcelo Belinati, e representou um recurso importante para o equilíbrio de contas municipais em 2017. “Inicialmente, a previsão com o Profis era poder arrecadar aproximadamente R$ 23 milhões, considerando o difícil momento econômico e a questão do desemprego enfrentados pelo Brasil. Nesse contexto, portanto, podemos afirmar que o Profis 2017 obteve êxito. Um dos grandes fatores que permitiram que os contribuintes pudessem negociar suas dívidas com a Prefeitura foi a ampliação da quantidade de parcelas para pagamento de débitos, que podiam ser divididos em até 6 meses”, destacou.
Souza ainda ressaltou que o recurso obtido por meio do Profis, de mais de R$ 45 milhões, foi importante para a solução de contas como o pagamento do 13º salário e do salário do mês de dezembro para servidores municipais, bem como para fornecedores da Prefeitura.
Após o Profis 2017, a Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda está atendendo novamente em horário normal, das 12 às 18 horas, no piso térreo do prédio administrativo da Prefeitura, na Avenida Duque de Caxias, 635.
Atendimentos – De julho a dezembro de 2017, período de realização do Profis, a Secretaria Municipal de Fazenda fez mais de 8 mil atendimentos, incluindo a Praça de Atendimento da Prefeitura e os outros cinco postos descentralizados, que funcionaram nas regiões norte, sul, leste, oeste e central de Londrina. Também houve atendimento descentralizado nos distritos, que contemplaram uma série da ações em Paiquerê, Irerê, Lerroville, Maravilha, São Luis/Taquaruna, Patrimônio Selva e Patrimônio Regina. Em todos estes espaços, a população teve a oportunidade de receber orientações e negociar seus débitos municipais, tributários ou não.
Para facilitar o pagamento de débitos atrasados e comunicar sobre os descontos, a Prefeitura encaminhou um total de 287.700 cartas-boleto e comunicados aos contribuintes.
Postos disponíveis – Outros postos de atendimento estão distribuídos pela cidade e contam com o atendimento descentralizado da Fazenda, oferecendo os mesmos serviços da Praça de Atendimento. Na região norte, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. O posto de atendimento integrado da Prefeitura fica na Avenida Saul Elkind, 892.
A Agência do SINE é outro ponto de atendimento. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas, na Rua Pernambuco, 162. A região leste também é contemplada com um posto situado dentro do Shopping Boulevard, na Avenida Theodoro Victoreli, 150, 2º andar. Lá, o atendimento é realizado de segunda a sábado, das 10 às 22 horas.
A Fazenda atende a comunidade da região oeste no posto dentro do shopping Armazém da Moda (loja 149). O espaço funciona de segunda a sábado, das 9 às 21 horas, na Avenida Tiradentes, 1.411, no Jardim Shangri-lá.
De todos os locais, apenas na região sul o atendimento da Fazenda, que ocorria nas instalações da antiga Pavilon, foi desativado e não está mais disponível.
N.com
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