Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

Trabalho foi realizado ontem (8), em conjunto com a Polícia Civil; dos seis postos verificados, quatro apresentaram irregularidades

O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-Ld), junto com a Polícia Civil, deu início ontem (8) à Operação Petróleo Real, para fiscalizar postos de combustíveis na cidade. A ação foi realizada em todo o país, com base em um plano de ação integrado desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pela manhã, todos os fiscais do Procon-Ld percorreram seis estabelecimentos de Londrina, acompanhados de agentes da Polícia Civil. Nesta primeira atividade da operação, que terá continuidade nos próximos dias, as abordagens focaram no cumprimento de legislação federal e estadual, que regulamentam a divulgação de informações ao consumidor.

O diretor-executivo do Procon-Ld, Thiago Mota, explicou que estão previstas novas abordagens para averiguar a qualidade dos combustíveis comercializados, vazão da bomba e quantidade fornecida. “Nas próximas ações, temos a previsão de contar com a equipe do Instituto de Pesos e Medidas”, antecipou.

Dos seis postos fiscalizados, quatro apresentaram irregularidades. Dentre elas, foi constatada a comercialização de produtos vencidos ou sem informação de validade. Também foram identificados produtos sem preço e ausência de informações de tributos, estipuladas pelo decreto federal n° 10.634/2021.

A operação também identificou descumprimento da lei estadual n° 16.756/2010, que prevê cartaz indicando a diferença percentual entre o valor do litro da gasolina e do etanol; da lei estadual n° 11.540/2021, por ausência de logotipo junto com os preços na entrada do posto; e da lei estadual n° 18.119/2014, por ausência de texto informando se a gasolina é formulada ou refinada.

Em outras cidades do Paraná, a operação também contou com integrantes da Associação Nacional de Petróleo (ANP), Instituto de Criminalística do Paraná e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem).

 NCPML

#JornalUnião

Comentários:

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário:

Aceita receber as novidades do Jornal União em seu e-mail?
* todos os campos são obrigatórios

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.