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Dados foram repassados em reunião da Comissão Especial de Acompanhamento Orçamentário, Receitas e Despesas Pró Covid-19 da Câmara Municipal

Cerca de R$ 117 milhões de recursos extras entrarão no caixa do Município de Londrina nos próximos meses para compensar as perdas com a pandemia de covid-19, considerando principalmente repasses feitos pela União e pelo governo estadual do Paraná. Os dados foram apresentados por representantes das secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, na tarde de quarta-feira  (3), durante reunião virtual da Comissão Especial (CE) de Acompanhamento Orçamentário, Receitas e Despesas Pró Covid-19 da Câmara de Londrina. Criada no dia 7 de maio, por meio do requerimento nº 67/2020, de autoria da Mesa Executiva da Câmara, a CE é formada pelos vereadores Eduardo Tominaga (DEM), presidente; José Roque Neto (PSB), relator; e Felipe Prochet (PSD), Amauri Cardoso (PSDB) e Pastor Gerson Araújo (PSDB), membros.

"Temos o impacto da covid-19 no curto prazo, mas também no médio e no longo prazos. Por isso, a fiscalização da comissão não ocorre somente com relação às compras realizadas. O trabalho é muito mais intenso. Na reunião desta quarta foi nos passada a informação de que as secretarias buscam em conjunto trazer um equilíbrio para o orçamento de 2020, tendo em vista que o Município trabalha com um déficit de aproximadamente 7,5% na arrecadação. Tivemos informações muito importantes sobre o que o Município estará recebendo ou já recebeu do governo federal e do estadual", explicou o vereador Eduardo Tominaga.

Conforme Esdras Dias da Costa, assessor da Secretaria Municipal de Fazenda, dos aproximadamente R$ 117 milhões, R$ 66.191.000 serão repassados por meio da lei federal complementar 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com medidas que beneficiarão estados e municípios. Os recursos serão pagos em quatro parcelas mensais, a primeira delas em junho. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde recebeu R$ 29.637.000 do Fundo Nacional de Saúde e R$ 1.149.000 do Fundo Estadual. Outros R$ 20 milhões vieram do fundo de reforma da Câmara de Londrina e R$ 309 mil de doação da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná.

Questionada pelos vereadores Eduardo Tominaga e Amauri Cardoso sobre o que esses valores representam para as contas do município, a diretora de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Darling Maffato, disse que os recursos devem compensar as perdas de receitas previstas para este ano. "Com a reestimativa da nossa receita para 2020, nossas perdas quase empatam com o total desses recursos extras. Saímos de uma previsão de receitas de R$ 1.110.000.000 para R$ 1.008.000.000", afirmou. Além da diretora de Orçamento, participou da reunião o assessor Cláudio Roberto Rufino, também da Secretaria de Planejamento.

De acordo com presidente da comissão especial da Câmara, o grupo pretende agora encaminhar ofícios ao Executivo solicitando informações sobre os contingenciamentos já realizados pelas diversas secretarias e sobre possíveis contingenciamentos futuros. "Vamos verificar também de que forma o Município está fazendo a atuação estratégica em conjunto com as secretarias", concluiu Eduardo Tominaga.

Asimp/CML

Dados foram repassados em reunião da Comissão Especial de Acompanhamento Orçamentário, Receitas e Despesas Pró Covid-19 da Câmara Municipal

Cerca de R$ 117 milhões de recursos extras entrarão no caixa do Município de Londrina nos próximos meses para compensar as perdas com a pandemia de covid-19, considerando principalmente repasses feitos pela União e pelo governo estadual do Paraná. Os dados foram apresentados por representantes das secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, na tarde de quarta-feira  (3), durante reunião virtual da Comissão Especial (CE) de Acompanhamento Orçamentário, Receitas e Despesas Pró Covid-19 da Câmara de Londrina. Criada no dia 7 de maio, por meio do requerimento nº 67/2020, de autoria da Mesa Executiva da Câmara, a CE é formada pelos vereadores Eduardo Tominaga (DEM), presidente; José Roque Neto (PSB), relator; e Felipe Prochet (PSD), Amauri Cardoso (PSDB) e Pastor Gerson Araújo (PSDB), membros.

"Temos o impacto da covid-19 no curto prazo, mas também no médio e no longo prazos. Por isso, a fiscalização da comissão não ocorre somente com relação às compras realizadas. O trabalho é muito mais intenso. Na reunião desta quarta foi nos passada a informação de que as secretarias buscam em conjunto trazer um equilíbrio para o orçamento de 2020, tendo em vista que o Município trabalha com um déficit de aproximadamente 7,5% na arrecadação. Tivemos informações muito importantes sobre o que o Município estará recebendo ou já recebeu do governo federal e do estadual", explicou o vereador Eduardo Tominaga.

Conforme Esdras Dias da Costa, assessor da Secretaria Municipal de Fazenda, dos aproximadamente R$ 117 milhões, R$ 66.191.000 serão repassados por meio da lei federal complementar 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com medidas que beneficiarão estados e municípios. Os recursos serão pagos em quatro parcelas mensais, a primeira delas em junho. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde recebeu R$ 29.637.000 do Fundo Nacional de Saúde e R$ 1.149.000 do Fundo Estadual. Outros R$ 20 milhões vieram do fundo de reforma da Câmara de Londrina e R$ 309 mil de doação da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná.

Questionada pelos vereadores Eduardo Tominaga e Amauri Cardoso sobre o que esses valores representam para as contas do município, a diretora de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Darling Maffato, disse que os recursos devem compensar as perdas de receitas previstas para este ano. "Com a reestimativa da nossa receita para 2020, nossas perdas quase empatam com o total desses recursos extras. Saímos de uma previsão de receitas de R$ 1.110.000.000 para R$ 1.008.000.000", afirmou. Além da diretora de Orçamento, participou da reunião o assessor Cláudio Roberto Rufino, também da Secretaria de Planejamento.

De acordo com presidente da comissão especial da Câmara, o grupo pretende agora encaminhar ofícios ao Executivo solicitando informações sobre os contingenciamentos já realizados pelas diversas secretarias e sobre possíveis contingenciamentos futuros. "Vamos verificar também de que forma o Município está fazendo a atuação estratégica em conjunto com as secretarias", concluiu Eduardo Tominaga.

Asimp/CML

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