Na manhã de ontem (20), o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, recebeu diversos representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil organizada e moradores do Residencial Flores do Campo no auditório da Prefeitura. A intenção do encontro foi debater e propor soluções em conjunto para a situação daqueles que residem no residencial de forma irregular.
Do encontro foi decidido que os representantes do Sindicato dos Jornalistas, a Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório de Gestão Pública, a Prefeitura de Londrina, a Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld) e as famílias ocupantes do Residencial vão formar um grupo para buscarem conjuntamente a construção de uma proposta efetiva para a solução do problema.
O Residencial Flores do Campo é um empreendimento de responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), onde, desde 2016, existe uma ocupação irregular. A construção do empreendimento está 48% concluída. O restante só poderá ser finalizado quando houver a desapropriação das residências. Enquanto isso, as obras permanecerão impedidas.
Segundo o defensor público federal, Sérgio Oura, no momento, existem 161 famílias residindo no local irregularmente, mas, em períodos anteriores, a Caixa Econômica Federal já fez menção a ocupação por cerca de 800 famílias. Em novembro do ano passado, o processo de reintegração de posse foi suspenso por 90 dias e, naquela época, residiam 400 famílias.
O prefeito explicou que a Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld) esteve presente no local para conversar com as famílias e realizou o cadastro das interessadas em obter uma casa por meio dos programas sociais oferecidos pelo poder público. De acordo com Marcelo, na ocupação existiam moradores que não eram de Londrina e que receberam auxílio para retornarem as suas cidades de origem, outras que já haviam recebido uma unidade habitacional por programas como o Minha Casa, Minha Vida e outras ainda que não eram cadastradas na Cohab.
“Nós estamos empenhados em buscar uma solução. Esse é um problema social. Desde o início do mandato tenho conversado com os presidentes da Caixa Econômica Federal e da Cohapar sobre o empreendimento. O que a cidade quer e o que Londrina precisa é de uma solução concreta para essas famílias que estão em uma situação social muito vulnerável”, disse Marcelo.
O defensor público federal explicou que pediu pela audiência pública com as famílias e os representantes do poder público de várias esferas, inclusive a Prefeitura, mesmo sabendo que o Município não é parte integrante do processo de reintegração de posse, pois a questão adentra aos direitos sociais. “A discussão perpassa pela questão da dignidade da pessoa humana, o direito à moradia e pela promoção da tutela das crianças e idosos, que é uma questão social do Flores do Campo”, ressaltou.
As partes no processo são a Caixa Econômica Federal e os ocupantes do empreendimento Flores do Campo. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União fazem parte do processo por se tratar de uma coletividade de pessoas hipossuficientes.
Retomada das obras para moradias - O processo de construção de moradias tem sido retomado desde o início desta gestão. São 1.300 novas unidades que estão começando a serem feitas para famílias de baixa renda. Caso haja a desocupação do Residencial Flores do Campo serão mais 1.218 unidades, o que somadas chegam a 2.518 residências. Além disso, segundo Marcelo, novos projetos estão caminhando, o que deve totalizar 5 mil novas moradias.
Esta ação é necessária, visto que nos últimos anos houve um aumento significativo de ocupações irregulares em Londrina. Em 2012, havia o registro de 300 ocupações. Quatro anos mais tarde, em 2016, o Município registrou cerca de 4.500 famílias ocupantes de áreas irregulares.
As ocupações irregulares, como o caso do Flores do Campo, trazem obstáculos à construção de novas moradias. Isso porque, o poder público municipal fica impedido de receber recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia obras do Programa Minha Casa, Minha Vida e ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
Além das autoridades mencionadas, participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; Sindicato dos Jornalistas; o presidente da Cohab-Ld, Marcelo Cortez; o presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, Roger Trigueiros; o secretário de Defesa Social, Evaristo Kuceki; a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED); entre outros.
N.com
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