Edital abrange tratamentos que ainda não são fornecidos na rede pública de saúde; previsão é atingir 100 mil procedimentos ao ano
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está com chamamento público aberto para contratar serviços de fisioterapia. A medida atende a Portaria de Consolidação 001/2017, do Ministério da Saúde, e tem o objetivo de promover a contratação de pessoas jurídicas da rede particular, para oferecer aos usuários da rede de saúde do Município o atendimento e tratamento em diversas áreas da fisioterapia. Com os novos contratos, a Saúde busca reduzir o tempo de espera para os encaminhamentos.
Os interessados podem acessar o edital completo, mais seus anexos, na página de Licitações, do Portal da Prefeitura, pelo link bit.ly/Edital012019Saude .
Pelo chamamento, o Município pretende contratar clínicas e empresas que tenham interesse em prestar atendimentos de fisioterapia na rede pública de saúde. Os proponentes podem se candidatar a um dos dois lotes de serviços disponíveis, ou ambos. O lote 01 abrange atendimentos de fisioterapia motora, neurológica, respiratória, vascular e uroginecológica, sendo que estas duas últimas modalidades ainda não são ofertadas pela rede municipal de Saúde. E o lote 02 contempla apenas a fisioterapia aquática, ou hidroterapia.
Podem concorrer empresas já conveniadas ao Município e outras que queiram atender de forma complementar o Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas com a documentação comprobatória devem ser entregues na Diretoria de Regulação da Atenção à Saúde (DRAS). O endereço é Avenida Theodoro Victorelli, 103, e o horário de atendimento das 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
As empresas interessadas deverão comprovar que possuem capacidade técnica e operacional mínima, exigida pelo edital, para realização dos atendimentos. De acordo com a coordenadora de Gestão de Contratos e Oferta da Saúde, Camila Moliani Ferri, essa comprovação se dá, em um primeiro momento, com a apresentação dos documentos. “O processo também inclui uma visita ao local, por comissão técnica, e confirmando os requisitos, é iniciada a contratualização com o Município, com prazo inicial de 60 meses”, detalhou.
Atualmente, o Município conta com três prestadores de serviço para fisioterapia, que atendem cerca de 1.200 pacientes mensalmente, e outros dois para hidroterapia, com 430 usuários atendidos ao mês. “Com base na atual demanda por esses tratamentos, nossa perspectiva é que, com os novos contratos, o aumento das vagas ofertadas reduza o tempo de espera que os pacientes enfrentam no momento. Hoje, são realizados cerca de 90.000 procedimentos por ano, ou seja, cerca de 7.500 por mês. A intenção é aumentar para 100.000 procedimentos ao ano, isto é, cerca de 800 procedimentos a mais por mês”, explicou Camila.
Os valores mensais previstos para atendimento total da demanda dos serviços de fisioterapia no lote 01 serão de aproximadamente 4.999 sessões por mês. Para o lote 02, a estimativa é de 3.334 sessões em cada mês. Os repasses que serão oferecidos pelas consultas e procedimentos são estipulados pelo Ministério da Saúde, conforme tabela SUS para serviços de fisioterapia motora, neurológica, respiratória, uroginecológica, vascular e hidroterapia, de níveis de média complexidade.
NCPML
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