Foram apresentadas as ações e iniciativas desenvolvidas pelo Município no último quadrimestre de 2016
Em audiência pública, realizada ontem (22), na Câmara Municipal, a Prefeitura de Londrina fez a prestação de contas relativa ao Fundo Municipal de Saúde. O secretário municipal de Saúde, Luiz Soares Koury, fez uma introdução ao assunto e apresentou um relatório com informações e dados do terceiro quadrimestre do exercício de 2016. Na sequência, outros representantes da secretaria falaram sobre a situação atual e as ações relacionadas a suas respectivas diretorias.
Foram apresentadas informações sobre as produções da rede assistencial (recursos próprios e contratualizados), indicadores de saúde, o montante e fonte dos recursos aplicados no referido período, e as apresentações do elenco de indicadores assistenciais e epidemiológicos.
Segundo os dados, o Município aplicou em Saúde, no ano, o montante de R$ 224.761.034,99, ou 26,79% sobre as receitas oriundas de impostos e transferências constitucionais, índice este acima do limite mínimo constitucional de 15%.
O secretário municipal de Saúde, Luiz Soares Koury, avaliou que 2016 foi um ano difícil e, por isso, muitos projetos não puderam ser realizados. “Este ano também não será fácil, pois será um ano de ajustes pesados. Temos que arrumar a casa para, a partir de 2018, termos um fôlego maior, contratar mais pessoas, fortalecer o trabalho das Unidades Básicas de Saúde e investir na Urgência e Emergência”, ressaltou.
Ele lembrou que o Ministério da Saúde (MS) deixou de fazer a recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade do município de Londrina, ao mesmo tempo em que se expandiu os procedimentos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde. Os valores seriam utilizados para pagar os prestadores de saúde, que incluem os hospitais públicos, filantrópicos e os serviços próprios da prefeitura como Maternidade Municipal, Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Segundo o secretário, por conta dessa falta de repasses do MS, a prefeitura tem um déficit mensal, para o pagamento dos prestadores de serviços, na ordem de R$ 2,7 milhões. “A prefeitura não tem mais de onde retirar recursos para isso, até porque a obrigação é do Governo Federal. A prefeitura já está aplicando em saúde mais de 25% do seu orçamento, sendo que o limite mínimo constitucional é de 15%”, frisou.
Ações realizadas – De acordo com os dados apresentados, em dezembro, houve a assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), instituído pelo Ministério da Saúde. A medida visa fortalecer a integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para uma melhor organização dos estágios realizados na rede municipal de saúde de Londrina em parceria com instituições de ensino de cursos técnico e superior. Todos os anos, cerca de seis mil estudantes de diversas áreas da saúde fazem estágio na rede. Londrina é a primeira cidade do Paraná e uma das primeiras do Brasil a firmar o contrato.
A Unidade Básica de Saúde Luiz Marques de Mendonça (UBS Vila Nova) foi reaberta em dezembro, após passar por reformas estruturais. Foram investidos R$ 118.311,01 de recursos proveniente do governo estadual.
Em outubro, a prefeitura conseguiu obter a oficialização, junto ao Governo Federal, do aumento do aporte financeiro repassado ao Município para a média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), após anos sem reajustes. Após a reiteração das solicitações da Prefeitura e de lideranças políticas, o Governo Federal aumentou o teto em R$ 1,2 milhão ao mês, elevando o repasse de R$ 12,7 para R$ 13,9 milhões mensais. A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Londrina, e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, de autoridades e representantes de instituições de Saúde.
Premiação – Dois projetos da Secretaria Municipal de Saúde foram reconhecidos e premiados pelo IV Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), com o apoio do Governo do Estado do Paraná. Os projetos são o “Sistema Informatizado de Saúde de Londrina” (Saudeweb) e “Análise de Métodos Quantitativos de Cálculo de Previsão de Demanda para o Gerenciamento de Estoque e Medicamentos. A premiação visa incentivar as administrações públicas municipais a desenvolver ações integradas, por meio de projetos e boas práticas que garantam melhorias na qualidade de vida.
Endemias – Durante o terceiro quadrimestre de 2016, o Município promoveu o debate sobre a conscientização e o combate ao mosquito Aedes aegypti, articulando novas estratégias de atuação nas reuniões do Comitê Ampliado contra a Dengue. A Campanha de Vacinação contra a Dengue foi uma das ações desenvolvidas que contou com a participação de integrantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de representantes de vários setores da sociedade civil organizada.
O resultado do 4º Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) de 2016 apontou índice de 1,4%, bem abaixo dos 7,9% registrados no mesmo período do ano anterior.
Também foram realizadas diversas reuniões com a comunidade, em todas as regiões de Londrina, dentro da campanha “Verão sem Dengue”. O objetivo dos encontros foi mobilizar a população para fortalecer o combate ao mosquito, contribuindo para que lideranças e moradores dos bairros ajudassem a evitar o crescimento dos casos de dengue, principalmente no verão, época em que o mosquito se prolifera em maior quantidade. Nesse sentido, foram feitos trabalhos junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS), passeatas, carreatas e ações em órgãos públicos e entidades parceiras.
Atualmente, o quadro de pessoal da Coordenadoria de Controle de Endemias (CCE) é composto por 252 agentes de endemias e 21 servidores cedidos pelo Ministério da Saúde. No último quadrimestre de 2016 foram realizadas 219.368 vistorias em imóveis e 2.392 pesquisas em pontos estratégicos. 3.784 ações educativas em campo, envolvendo orientações sobre a dengue e outras endemias. Através do Disque Dengue (0800 400 1893), foram atendidas 169 denúncias.
Formação e encontro - Foram formadas nove turmas do Curso Inicial para Agente Comunitário de Saúde (ACS), com 440 horas de aulas teóricas, totalizando 220 servidores capacitados que atuam na Rede de Atenção Primária à Saúde, integrando as Equipes de Saúde da Família (ESF) das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O “I Encontro de CAPS da Região de Londrina e I Encontro de Políticas Públicas de Álcool e Drogas do Norte do Paraná”, realizado em setembro, contou com a participação de cerca de 160 profissionais da saúde mental de diversos municípios paranaenses, além de usuários e familiares do serviço.
Teve início o processo seletivo para Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde. O curso de pós-graduação oferta seis vagas destinadas aos portadores de diploma de médico ou a alunos cursando o último ano de Medicina. Também foi realizada uma capacitação em processos de compras para cerca de 60 servidores da secretaria, com o objetivo de promover melhoria contínua nos processos e evitar o desabastecimento dos itens e produtos necessários ao bom andamento dos serviços.
Atendimentos – As 54 Unidades Básicas de Saúde (UBS), da zona urbana e rural, realizaram 170.463 consultas de nível superior no último quadrimestre de 2016.
A Maternidade Municipal Lucilla Ballalai fez 11.992 atendimentos diversos. As unidades de saúde de Pronto Atendimento (PA) de 16 e 24 horas, realizaram 136.829 consultas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu 57.963 ligações, que resultaram em 48.404 atendimentos pelo número 192.
Houve aumento no número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) de 90 para 94, o que impactou diretamente no índice de cobertura, aumentando de 58% para 63,5%.
A Policlínica de Londrina fez, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado 3.579 atendimentos, nas especialidades de cardiologia, dermatologia geral, endocrinologia, alzheimer, nefrologia infantil, pneumologia (asma), pneumologia (deficiência pulmonar crônica) e pediatria.
Os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Infantojuvenil (CAPS I) e CAPS III, desenvolveram, juntos, 20.588 ações, entre acolhimentos, atendimentos diversos e práticas com os pacientes. O Centro de Referência DST/HIV/AIDS Hepatites Virais e Tuberculose distribuiu, no último quadrimestre, um total de 7.136 medicamentos. Foram realizados 511 atendimentos psicológicos, 3.014 consultas médicas, 1.897 procedimentos de enfermagem e 356 atendimentos odontológicos.
No setor de Ambulatório de DST/AIDS foram feitos, no mesmo período, 1.191 atendimentos de assistência social, 100 procedimentos médicos e 848 coletas de exames. Ao todo, foram distribuídos 49.859 preservativos masculinos e femininos e 1.431 pessoas participaram das atividades de orientação e realizaram testes rápidos.
O Centrolab realizou 647.249 exames nas especialidades de Bioquímica, Hanseníase, Hematologia, Hormônios, Imunologia, Líquor, Microbiologia, Parasitologia de fezes, Tuberculose e Urinálise.
A Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), por meio da Gerência de Vigilância Sanitária, inspecionou 2.824 estabelecimentos dos setores de alimentos, produtos para saúde, serviços de saúde e saúde do trabalhador.
O relatório apresentado na audiência contém informações e dados da Diretoria de Serviços Complementares em Saúde (DSCS), Diretoria de Atenção Primária a Saúde (DAPS), Diretoria de Regulação da Atenção à Saúde (DRAS), Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), Diretoria de Urgência e Emergência (DUES), Diretoria de Planejamento e Gestão em Saúde (DPGS), Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (DGTES), Diretoria de Logística e Manutenção em Saúde (DLMS) e Diretoria de Gestão Financeira, Compras e Serviços (DGFCS).
N.com
#JornalUniãoLeia também:
