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Obras terceirizadas deverão suspender as atividades até sábado (28); continuam funcionando apenas indústrias que fornecem insumos e produtos essenciais

Como forma de fortalecer as estratégias de combate e prevenção ao novo coronavírus em Londrina, ampliando a quarentena de isolamento social da população, o prefeito Marcelo Belinati ontem (24) mais uma série de medidas restritivas e de segurança adotadas pelo poder municipal. O Decreto nº 361 estabelece que todas as obras em andamento na cidade, viárias e de construção, sejam públicas ou privadas, estarão suspensas a partir desta semana. E também determina o fechamento temporário das indústrias locais, exceto aquelas que produzem bens de consumo e produtos de necessidades básicas.

Toda a regulamentação das medidas decretadas está disponível no Jornal Oficial, nº 4.027. A normativa também dispõe sobre criação de novos comitês de enfrentamento, medidas preventivas à população, e novas regras no funcionamento da Prefeitura de Londrina.

As obras de recape asfáltico, duplicação viária, viadutos, revitalização de pistas, recuperação de praças, e todas dessa natureza, realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), já foram paralisadas. Assim, os prazos de execução dos contratos de obras de engenharia firmados com o Município ficam suspensos. E as empresas terceirizadas e particulares devem cumprir a determinação até sábado (28), podendo antecipar a suspensão das atividades, caso consigam adequar seus cronogramas.

Ficou determinada a suspensão dos trabalhos em indústrias locais, exceto daquelas que fornecem ou produzem itens de gêneros alimentícios, limpeza, higiene, relacionados à saúde, ou materiais como máscaras, roupas e materiais médicos, entre outros. O fechamento das indústrias deverá ocorrer um dia após o início da vigência.

Já estabelecimentos como postos de gasolina, padarias, conveniências, farmácias e supermercados, continuam autorizados a operar, mas deverão retirar de seus ambientes mesas, cadeiras e quaisquer outros pontos e objetos para a permanência de pessoas sentadas, ou que não estejam circulando com a finalidade exclusiva de comprar aquilo que precisam. A recomendação é, também, para que não seja permitida a presença de crianças nesses locais.

De acordo com o prefeito, as novas medidas são necessárias para evitar a aglomeração de pessoas e diminuir a contaminação e transmissão do coronavírus, garantindo o abastecimento de produtos essenciais. O prazo de duração das restrições poderá ser prorrogado, conforme as necessidades. “A suspensão das obras na cidade é geral, sejam elas municipais, do estado ou federais. E a maior parte das indústrias também vai parar. Estamos prezando por salvar vidas, pela saúde da população em geral, incluindo os servidores, funcionários e colaboradores desses locais. As exceções são produtos que as pessoas não podem ficar sem. É hora de ficar em casa, respeitar o isolamento, se prevenir e sair só para necessidades reais. Tudo será fiscalizado pelas nossas equipes”, enfatizou.

As decisões, segundo Marcelo, são referentes à prevenção e enfrentamento ao coronavírus baseadas em análises técnicas e tomadas por um comitê especial de trabalho, formado por médicos infectologistas, pneumologistas, técnicos especialistas e profissionais altamente capacitados da saúde pública e privada. Ele adiantou que várias outras medidas serão anunciadas durante os próximos 15 dias, e o grupo acompanhará diariamente as demandas, deliberando sobre as ações a serem criadas ou adaptadas. “Fizemos o fechamento do comércio, estamos fiscalizando tudo e todos os setores do Município estão mobilizados, com uma grande rede de parceiros, instituições, entidades, igrejas e órgãos da saúde e de vários segmentos. Só unidos poderemos enfrentar essa situação e garantir que as pessoas sejam atendidas em suas necessidades”, disse.

O secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa, disse que o prazo para as empresas terceirizadas suspenderem as obras, até sexta-feira (27), é para que o processo de organização e desmobilização das intervenções ocorra de maneira adequada. “É necessário parar as obras de construção e viárias da cidade, não tem outra solução neste momento. O fornecimento de insumos e materiais, como em usinas de concreto e asfalto ficarão suspensos e o isolamento social é a primeira ordem. Faremos as medições para atualizar a execução e detalhes técnicos de cada obra em andamento, para retomarmos os trabalhos assim que possível”, comentou.

Sobre o funcionamento das indústrias, o procurador-geral do Município, João Luiz Esteves, ressaltou que muitas empresas locais fornecem insumos, produtos e equipamentos exatamente para alguns serviços essenciais que são as exceções deste novo decreto. Por isso, poderão continuar a produzir, dentro das normas previstas. “Isso inclui áreas de assistência médica e hospitalar, medicamentos, alimentos, energia e gás, abastecimento e tratamento de água, segurança pública, serviços funerários, telecomunicações, oficinas mecânicas e outros”, mencionou.

Os órgãos da Prefeitura farão todas as fiscalizações necessárias para o cumprimento deste decreto, incluindo as sanções e penalidades já previstas pelo Código de Posturas do Município, como multas e interdição de estabelecimentos.

Comitês

Também ficaram oficialmente instituídos o Comitê Operacional de Enfrentamento de Situação de Emergência do Município de Londrina, responsável por estabelecer, coordenar e implantar medidas preventivas e de combate ao Coronavírus.

Dentro do grupo principal, serão cinco comitês: de Suprimentos, Fiscalização, Normatização, Saúde, Social e Voluntariado.

Sercomtel Iluminação

Seguindo as determinações anunciadas pelo prefeito Marcelo Belinati, a Sercomtel Iluminação também suspenderá, temporariamente, o cronograma das obras de implantação de LED a partir de sábado (28). A empresa, que já havia implantado 17.000 luminárias LED desde fevereiro do ano passado, vai continuar prestando serviços de manutenção normalmente, para garantir a qualidade do parque de iluminação pública da cidade (ruas, avenidas e praças), que tem 65.000 pontos, incluindo distritos rurais.

NCPML

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