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Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Será mantida a disponibilidade de 88% da frota, sendo 7% de veículos extras e reservas, até o dia 14 de março

Terminou hoje (10), às 5h, o decreto do governo do Paraná, que restringiu algumas atividades visando conter o avanço da pandemia. E por uma semana, desta quarta-feira (10) até o dia 17 de março, o decreto prevê flexibilização de alguns serviços.

Os serviços não essenciais poderão abrir novamente, mas devem fechar no fim de semana dos dias 13 e 14. Comércio de rua e galerias e outros estabelecimentos de serviços não essenciais podem abrir nas cidades com mais de 50 mil habitantes, das 10h às 17h, de segunda à sexta-feira, com limitação de 50% da capacidade.

As escolas e universidades particulares podem voltar às aulas, em modelo híbrido, a partir de quarta-feira (10). Na rede estadual, o retorno está previsto para a segunda-feira (15). A taxa de ocupação das salas de aula não pode ultrapassar 30% da capacidade. E na rede municipal de ensino, as atividades presenciais vão continuar suspensas até o dia 4 de abril. Até lá, as aulas vão continuar em modelo exclusivamente remoto.

Como fica o transporte coletivo:

De 10 a 14 de março – Manutenção de 88% da frota disponível (número aplicado desde junho de 2020), sendo 7% de veículos extras e reservas. Reforço nas principais linhas, em especial àquelas que atendem o comércio.

Importante frisar que o cumprimento do escalonamento dos horários de início e término das atividades econômicas é fundamental para que ocorra a desconcentração dos horários de pico. Essa medida promove maior e melhor distribuição nos períodos de deslocamentos da população, diminui a circulação de pedestres, o tráfego de veículos e a demanda de usuários do transporte público.

A partir de 15 de março – Caso haja o retorno das aulas nas escolas e universidades, estaduais e particulares, haverá disponibilidade de 90% da frota operante, sendo 9% de veículos extras e reservas disponíveis. O aumento é necessário devido ao retorno presencial dos estudantes e profissionais da educação, mesmo que em formato híbrido, da rede estadual. Veículos e motoristas reservas estarão à disposição das equipes de fiscalização para serem inseridos nas linhas em caso de necessidade.

Quanto às medidas de distanciamento no transporte coletivo e higienização dos equipamentos envolvidos no transporte público de passageiros, a Prefeitura de Londrina, segundo relatório enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), apresentou evidências de que está fiscalizando adequadamente e fazendo cumprir as medidas definidas em decreto.

No relatório, constam registros fotográficos e de vídeo de higienização e desinfecção de ônibus e terminais. Além do TCE-PR, o Ministério Público, por meio da 7ª Promotoria de Justiça, acompanhou o trabalho feito em Londrina, e apontou as medidas aplicadas como satisfatórias.

Comparativo

Em novembro e parte de dezembro de 2020, as escolas e universidades particulares também retomaram o atendimento de forma híbrida. Na oportunidade, nenhum veículo extra foi utilizado e o sistema do transporte coletivo não apresentou problemas.

NCPML

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