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Iniciativa de Florianópolis foi apresentada durante reunião remota. A intenção é melhorar a alimentação da comunidade

A ampliação de hortas públicas foi o tema da reunião pública remota promovida na tarde de sexta-feira (15) pelas comissões de Política Urbana e Meio Ambiente e de Seguridade Social da Câmara Municipal de Londrina.

Foram convidados participantes do Programa de Agricultura Urbana de Florianópolis, que apresentaram um panorama das atividades desenvolvidas na cidade. Na sequência, os membros do programa em Londrina mostraram a realidade local e discutiram como ampliar o trabalho.

Em meio à crise econômica gerada pela covid-19 e o aumento de famílias necessitando de doação de alimentos, as hortas comunitárias são uma alternativa viável para incrementar as refeições da população, afirma o vereador João Martins (PL), presidente da Comissão de Seguridade Social. “Londrina é uma cidade com praticamente 600 mil habitantes e tem uma condição de, em cada bairro, ter uma horta comunitária. A prefeitura deveria fomentar esse assunto, que é de grande interesse neste momento”, destacou.

Londrina

O Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Londrina foi instituído pela lei 12.628/2017 para promover a segurança alimentar e nutricional, educação ambiental, bom uso do solo e fortalecimento de redes solidárias de produção.

Atualmente, há vinte hortas comunitárias na cidade, segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, e outras três nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros João Paz, Maria Cecília e Piza, geridas pela Secretaria Municipal de Saúde. Há a previsão de criação de outras hortas em postos de saúde que estão passando por reforma, conforme explicou Vânia Cristina Silva Alcântara, representante da Secretaria de Saúde. “Montamos este projeto com uma lista de alimentos, fitoterápicos e temperos para trabalhar educação em saúde com a população e com a própria equipe da UBS. Não tem o caráter de fornecer o alimento, mas ensinar o cultivo, mostrar as mudas, como é o preparo e a melhor maneira de consumir”, afirmou.

O vereador Amauri Cardoso (PSDB), membro da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, justificou que a discussão foi motivada por um pedido de informação feito por ele para o Executivo Municipal, e defendeu a ampliação das hortas públicas em Londrina. “A ideia é que tivéssemos nas UBSs, escolas e Centros de Referência de Assistência Social (Cras), hortas para a comunidade interagir e cuidar melhor também dos fundos de vale, que muitas vezes ficam abandonados. Além disso, [as hortas] dão uma alternativa de alimentação saudável para as pessoas. Acredito que a nossa lei ficou boa, mas ela precisa avançar mais”, cobrou.

O vice-prefeito de Londrina João Mendonça também participou da reunião. Ele já foi secretário municipal de Agricultura e afirmou que, na área urbana, há áreas disponíveis para ampliar o número de hortas comunitárias. “Temos um grande espaço na cidade em terrenos da prefeitura, do Governo do Estado, do Governo Federal e, principalmente, particulares. Fiz um levantamento e, no espaço urbano e periurbano, Londrina tem, no mínimo, 2 mil alqueires, ou seja, mais de 4 mil hectares. Não será somente para plantar hortaliças e folhagens, mas para receber legumes e frutas também”, exemplificou.

Florianópolis

Durante a reunião pública foi apresentado o trabalho realizado na capital catarinense. Por lá, a iniciativa de criar hortas comunitárias surgiu em 2014 na Secretaria Municipal de Saúde para recuperar terrenos degradados, que acumulavam lixo e serviam como criadouro do mosquito da dengue. Em 2017, o programa saiu do papel. Inicialmente, foram criadas hortas medicinais em postos de saúde, com uma variedade de 32 plantas, para que os médicos receitá-las para os pacientes. O manejo é feito, principalmente, por pacientes psiquiátricos dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), como terapia. Os detalhes foram apresentados por Silvane Dalpiaz do Carmo, bióloga e educadora ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram). “Usuários de drogas que estão em fase de recuperação ou pessoas que se sentem depressivas usam o espaço. Já tem pesquisadores estudando e vendo qual a diferença daquele paciente específico a partir do momento em que ele começou acessar a horta e ter esse contato”, argumentou.

O programa em Florianópolis é administrado por um comitê gestor composto por quatro secretarias municipais. Em paralelo, há um colegiado formado por representantes de outras quatorze secretarias municipais e um fórum com participação da sociedade civil, para construir as políticas públicas relacionadas ao setor. Silvane Dalpiaz do Carmo explicou que o programa catarinense atua nos seguintes eixos de trabalho: segurança alimentar, promoção da saúde, tratamento de resíduos, conservação do ambiente, uso dos recursos naturais, educação ambiental e geração de renda. Ela afirma que, quando surge uma demanda por uma horta comunitária em escola, posto de saúde ou em terrenos, os técnicos da secretaria vão até o local para verificar a necessidade, a mobilização social e instruir os moradores. “Se a gente deixar com uma pessoa só, o projeto de horta comunitária torna-se privado. Esse é um processo educativo que precisamos constituir também. A partir do momento em que há a mobilização, a comunidade vai definir o projeto de horta, a gente desenvolve o programa e fica à disposição para assessoria técnica, para buscar parceiros e fornecer insumos”, enumerou.

O vereador de Florianópolis, Marcos José de Abreu, conhecido como Marquito (Psol), mestre em Agroecologia, resumiu a experiência da capital catarinense e destacou que a compostagem de resíduos orgânicos deve ser peça fundamental na política pública de agricultura urbana. Segundo o vereador, a proposta foi colocada em prática na cidade, com a aprovação de uma lei que atribuiu metas para o Poder Público deixar de enviar este tipo de material para a Central de Tratamento de Resíduos. “Os resíduos orgânicos através da compostagem são a base para uma agricultura urbana de base ecológica. Para construir a legislação, a gente tem que partir das bases, com a sociedade civil, com as universidades, com os movimentos que estão praticando, com os técnicos que estão nas secretarias”, resumiu. 

O vereador Pastor Gerson Araújo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara de Londrina destacou a importância do tema. “Tenho preocupação com esse problema há muito tempo. Quando fui vereador pela primeira vez, nós trabalhamos a questão das hortas comunitárias e conseguimos até sementes para que as pessoas pudessem plantar, mas não era tão fácil assim. A gente precisa trabalhar o tempo todo, um ano atrás do outro, porque isso é uma questão cultural”, afirmou.

Asimp/CML

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