Muitas cerimônias de casamento marcadas em cartórios, em buffets e em igrejas tiveram de ser adiadas, senão para o fim de 2020, até mesmo para 2021. Tudo em razão da pandemia do coronavírus, uma forma de evitar as aglomerações das festas. Pesquisa do site Icasei, especializado em matrimônios, aponta que 61% das cerimônias marcadas para o primeiro semestre foram reagendadas. Entretanto, alguns casais têm optado por realizar o sonho de se casar de acordo com a nova realidade imposta pela quarentena: de forma virtual, por meio de videoconferência.
“Em tempos de isolamento social, a presença dos noivos e convidados no cartório tornou-se medida a ser evitada, impedindo, assim, o casamento de milhares de noivos Brasil afora. Contudo, com o uso da tecnologia, alguns estados brasileiros já estão aceitando que os noivos se casem por videoconferência. A prática tem sido regulamentada por atos das corregedorias dos Tribunais de Justiça e, até última consulta, é possível em alguns municípios do Maranhão, Santa Catarina, Sergipe e Alagoas”, explica o advogado Renan De Quintal, do Escritório Batistute Advogados.
Membro da comissão de direito da família e sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), pela subseção de Londrina, o advogado defende que esta prática seja permitida, inclusive, depois que a pandemia passar. “O uso da tecnologia já é uma realidade que vem alterando o dia-a-dia de atos cartorários e, mais cedo ou mais tarde, casamentos, divórcios e testamentos também iriam acabar atingidos por esse instrumento que traz economia e desburocratiza os atos formais, sem prejuízo da segurança que se faz necessária. Não parece mais plausível exigir atos burocráticos, independentemente de pandemia ou não, em tempos nos quais a tecnologia proporciona meios de se realizar atos e diligências de forma totalmente segura e virtual, vide questões bancárias e financeiras, enquanto a regulamentação ainda prende cidadãos e cartórios em atividades do século passado”, ressalta.
Fábio Luporini/Asimp
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