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Sérgio Souza (PMDB-PR) afirma, durante entrevista coletiva na ExpoLondrina, que o novo código dará segurança jurídica ao produtor brasileiro

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar do Código Florestal, afirmou no sábado (07/04), durante entrevista coletiva na ExpoLondrina 2012, que o novo Código Florestal Brasileiro deverá ser votado na semana que vem. Souza participou das negociações no Congresso Nacional nas últimas semanas e diz que há um pré-acordo para que o projeto entre em votação já na próxima semana.

“Estivemos reunidos para discutir o Código com ministros, com líderes do governo e com o relator (do projeto) Paulo Piau, e as negociações estão muito adiantadas”, disse o senador. Segundo ele, há apenas uma questão que ainda está sendo ajustada para que o texto final seja encaminhado para o plenário da Câmara, que é a área proporcional de mata ciliar. O código, reforça Souza, permitirá que o produtor brasileiro tenha a segurança jurídica para cumprir o seu papel, que é produzir alimentos e gerar riquezas.

Para o senador, a discussão do novo Código Florestal está hoje numa fase mais madura e criticou ONGs internacionais, especialmente europeias, que até pouco tempo tentavam influenciar a legislação ambiental brasileira. “Criou-se a ideia de que o Brasil ficaria muito mal perante a comunidade internacional se determinadas regras defendidas pelas ONGs não fossem atendidas.” O objetivo por trás da atuação de algumas dessas ONGs é defender os interesses dos produtores europeus, que têm o Brasil e os Estados Unidos como as grandes ameaças no mercado mundial de alimentos.

As APPs (áreas de proteção permanente), que são um ponto-chave no novo código, não existem em lugar algum do mundo. “Nem mesmo na Holanda”, ressalta Souza, referindo-se ao país que sedia o Greenpeace Internacional. Os defensores do novo Código Florestal Brasileiro defendem agora que as APPs sejam uma regra internacional, válida em todos os continentes, não apenas no Brasil.

O Brasil é o país que vai pautar o resto do planeja no que diz respeito à preservação em áreas privadas, acrescenta o parlamentar. “Teremos uma legislação que não permita danos ao meio ambiente e ao mesmo tempo não representará uma ameaça à produção.”

O senador paranaense também está discutindo com o governo federal uma política de incentivo ao setor agropecuário. “O agronegócio vem atuando como suporte da balança comercial brasileira e é o principal responsável pelo crescimento de 2,7% do PIB no ano passado. O crescimento do agronegócio em 2011 foi de 6%, enquanto a indústria cresceu algo em torno de 0,6%.”

Souza defende principalmente a adoção de taxas diferenciadas para financiar a produção. “Precisamos de juros mais baixos para que fique mais barato produzir no Brasil”, acrescenta. Outra reivindicação é a criação de uma política para o setor como a que é praticada para determinados segmentos da indústria nacional, através de medidas de proteção na importação de alguns produtos. “Buscamos mais atenção para atividades que agregam mais valor ao que é produzido no campo.”

Mudanças no clima

Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, formada por 12 deputados e 12 senadores, Sérgio Souza vai participar da reunião preparatória da Rio+20, de sexta-feira a domingo, em Recife. Ele vai defender a inclusão das mudanças climáticas entre os temas principais da conferência no Rio de Janeiro, que será realizada de 13 a 22 de junho.

Promovida pela ONU, a conferência tem dois temas de base, a economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A proposta da comissão é colocar as mudanças climáticas no painel principal de debates, pela importância e urgência do tema no cenário mundial.

(Asimp/SRP)

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