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Comitê federal do Rio Paranapanema busca maior participação dos municípios

Noventa prefeitos de municípios que integram a macrobacia do Rio Paranapanema, do Paraná e de São Paulo, e outras autoridades participaram, na sexta-feira (18), em Londrina, de debate sobre a gestão dos recursos hídricos. A visão integrada e a definição consensual de prioridades de ações foram os principais pontos abordados no I Encontro dos Prefeitos Municipais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, destacou a participação dos prefeitos como essencial para o fortalecimento dos mais de 200 comitês de bacia brasileiros. “Se não houver a participação ativa e o compromisso dos prefeitos, não há como vencer os desafios que se apresentam. Precisamos de um amplo processo de planejamento e político, de consenso sobre as prioridades do uso das bacias”, afirmou. Ele abordou a complexidade da gestão de mananciais limítrofes citando exemplos como o do Rio Paranapanema, cuja macrobacia é composta pelo Pontal do Paranapanema, Médio Paranapanema e Alto Paranapanema, de São Paulo, e Piraponema, Tibagi, Norte Pioneiro, do Paraná.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Ricardo José Saovinski, afirmou que há desafios envolvendo a cidade e o campo, que extrapolam a drenagem urbana e o uso do solo. “Paraná e São Paulo são estados com grande vocação agrícola e industrial e, por isso, temos situações acumuladas que precisam de soluções conjuntas. Temos diagnóstico e prognóstico para um plano de ações exequível e agora precisamos da colaboração dos entes, estados, municípios e iniciativa privada para atingir as metas estabelecidas”, resumiu.

O presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Mounir Chaowiche, falou sobre o uso dos mananciais diante das mudanças climáticas que já são realidade, como as chuvas de janeiro que destruíram unidades da empresa, além de pontes e estradas em 14 cidades do Norte do Estado.  Ele lembrou que foram investidos cerca de R$ 2,5 bilhões em saneamento, sendo R$ 1 bilhão nos municípios que integram a macrobacia do Paranapanema nos últimos cinco anos.  “E queremos avançar mais para a universalização do saneamento no Paraná”, ressaltou. O Estado tem 100% de atendimento com água tratada e 67% de cobertura da população com o serviço de coleta e tratamento de esgoto.

Rui Brasil, coordenador de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, classificou a participação de 90 prefeitos como um fato inédito em eventos desta temática. “Não me lembro de um evento que tenha atraído tantos prefeitos sem que haja um anúncio de recursos. Isso é extremamente significativo porque mostra o interesse da classe política, o que vem somar ao emprenho técnico”, destacou. “A próxima etapa é a apropriação do plano de gestão de bacia pela sociedade”, ressaltou.

O presidente do Comitê de Bacia do Paranapanema, Everton Costa, destacou a integração institucional e a gestão participativa para a instrumentalização das políticas de recursos hídricos. “Este é o momento de construirmos um plano que busque a preservação das águas e reflita no desenvolvimento econômico e social, sem prejuízo das questões ambientais”, declarou.

Exemplo para Brasil

Durante o debate, o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, citou o Fundo Municipal Estratégico, criado para investir em projetos ambientais, como um dos avanços nas negociações do novo contrato com a Sanepar. Na quinta-feira (17), houve a autorização do Legislativo Municipal para que o Executivo possa formalizar um convênio de cooperação com o Estado e posteriormente assinar contrato de programa com a Sanepar para a prestação de serviços de saneamento no município. Além disso, foi aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico. “Teremos recursos da Sanepar, por isso, a execução de medidas como as previstas no plano integrado do Paranapanema será muito mais fácil.”

Kireeff também falou da importância da preservação das águas tanto para o abastecimento público quanto para atividades econômicas. “Para isso é fundamental o planejamento. Temos a conscientização. Agora, precisamos partir do discurso para a prática e o comprometimento das prefeituras é fundamental para que se torne realidade”.

O Paranapanema

O Rio Paranapanema nasce na Serra de Agudos Grandes, no município de Capão Bonito (Alto Paranapanema/SP). Seu curso se desenvolve ao longo de 929 km, no sentido geral Leste-Oeste, até desaguar no Rio Paraná. A bacia hidrográfica do Rio Paranapanema possui cerca de 100 mil km², sendo 51% no estado do Paraná e 49% em São Paulo. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é o 9º comitê de bacia do país instalado em rio de domínio da União. Seu plenário é composto por 50 membros, representantes do poder público (estadual e municipal de São Paulo e Paraná e do Governo Federal), das organizações civis, das universidades e dos usuários de recursos hídricos que atuam na bacia hidrográfica do Rio Paranapanema.

Envolve seis bacias hidrográficas que integram a Macrobacia do Rio Paranapanema, sendo três do estado de São Paulo (Pontal, Médio e Alto Paranapanema) e três do estado do Paraná (Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro). Ao todo, 247 municípios têm área na região da Bacia do Paranapanema, dos quais 218 municípios se encontram totalmente inseridos. A população dos municípios soma cerca de 4,6 milhões de habitantes. A área é de intensa atividade agrícola (irrigação), responsável por 5% da produção hidroelétrica nacional, potencial turístico e presença marcante no cenário econômico.

Asimp/Sanepar

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