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Carlos Kaspchak/Asimp
 
Os participantes da audiência pública sobre a “Exploração do Gás de Xisto (Fracking) e seus Riscos à Segurança Hídrica, Agrícola e Ambiental no Paraná”, que aconteceu na sexta-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, decidiram apoiar a proposta de moratória técnica de cinco anos até que os estudos garantam a preservação dos recursos hídricos ou que definam a não exploração desses recursos. O objetivo é impedir o uso da tecnologia do fracking (faturamento hidráulico) no Brasil.
 
“Vamos propor aqui nesta Assembleia um projeto de lei que estabeleça esta moratória no Paraná e tentar impedir neste período o uso do fracking. Estamos seguindo a determinação do Partido Verde, que definiu esta estratégia na audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta última quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília”, informou Rasca Rodrigues (PV). Segundo o deputado, a proposta será apresentada no início da próxima semana.
 
Audiência
 
O evento foi promovido pelos gabinetes do deputado Rasca Rodrigues, que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep, e do deputado Tadeu Veneri (PT), com o apoio da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas (Fepam). Estavam presentes e fizeram pronunciamentos: o presidente da Fepam, Juliano Bueno de Araújo; o superintendente de Energias Renováveis de Itaipu, Cícero Bley Júnior; a diretora da TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental, Zuleica Nycz; o engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, presidente do Grupo Enercons Consultoria em Energias Renováveis; Augusto Franco, representando o deputado Tadeu Veneri e Mauri Pereira, representando a Secretaria do Meio Ambiente do Paraná.
 
Moratória
 
“Esta audiência ocorre logo após a realização do leilão de concessão dos 14 blocos de gás localizados no Paraná feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) no dia 28 de novembro. E aconteceu sem que tenhamos qualquer legislação ou norma sobre este tipo de tecnologia, o fracking, que será utilizado na exploração deste gás. Por isso, a proposta de moratória é fundamental. Precisamos de mais tempo para entender todo este processo e depois sim decidir se queremos ou não isso”, declarou Rasca.
 
O deputado explicou que no Paraná são 123 municípios paranaenses, em uma área de aproximadamente 50 mil quilômetros quadrados entre o Noroeste e o Sudoeste do Paraná. “São seis empresas que adquiriram concessões de 11 blocos e vão investir R$ 174 milhões sem exploração de gás natural nos próximos quatro anos. E a Copel é uma dessas empresas e por ser uma empresa pública deve ser muito transparente neste processo”, disse Rasca.
 
Transparência
 
É justamente no que se refere à transparência no processo que o superintendente de Energias Renováveis de Itaipu, Cícero Bley Júnior, fez seu pronunciamento na audiência. “A questão central para a sociedade é que todo este processo seja executado com a maior transparência e ética. Na minha opinião temos muitos outros recursos como alternativas a exploração deste recurso. Uma delas é o biogás que tem um potencial de 20 bilhões de metros cúbicos anuais no Brasil a partir dos resíduos da produção agrícola e animal, além do lixo orgânico”, informou Bley.
 
Para Juliano de Araújo da Fepam e da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a moratória técnica de cinco anos é uma estratégia fundamental para impedir o uso do fracking no Brasil. “Já fizemos a proposta de moção em favor da moratória junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para que o Ministério Minas e Energia, ANP. Outra estratégia são as ações propostas pelas entidades ambientalistas na Justiça para tentar cancelar os leilões e impedir o fracking no Brasil”, disse.
 
Saúde Pública
 
“Esta também é uma questão de saúde pública, pois envolve a água e alimentos. Então também temos que ter envolvidos o Ministério da Saúde, a Vigilância Sanitária e todos os outros órgãos dessa área. Esta é outra estratégia. Também temos que lembrar que por se tratar do aquífero Guarani esta questão também é internacional. Então, até o Itamaraty tem a ver com esta questão do fracking”, alertou a diretora da TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental, Zuleica Nycz.
 
O presidente do Grupo Enercons Consultoria em Energias Renováveis Ivo Pugnaloni disse que nada justifica a pressa da ANP em realizar os leilões para exploração do gás não-convencional e mesmo antes de existir qualquer lei ou regulamento para o uso de tecnologia como o fracking. “O fracking pode ser uma bomba de destruição em massa. Precisamos cautela. A moratória é a melhor solução para o momento”, disse.
 
O representante da Sema Mauri Pereira disse que a secretaria e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) precisa ter elementos para conhecer melhor esta tecnologia e o processo de exploração para poder se capacitar para conceder as licenças ambientais. “No momento, reconheço, não temos condições para avaliar o processo, a tecnologia e para realizar os procedimentos de avaliação dos riscos ambientais”, afirmou.
 
Fracking
 
O fraturamento hidráulico, também conhecido pelo nome em inglês – fracking é um método consiste em criar fraturas nas rochas, para que o gás armazenado nos poros possa ser liberado. Ele funciona da seguinte maneira: água misturada com produtos químicos e areia é bombeada sob alta pressão para dentro de um poço de gás. Como o fluído está sob alta pressão, ele cria as fraturas nas rochas de xisto. Essas fraturas unem os poros com gás, até então isolados uns dos outros. Como consequência, o gás natural contido nas rochas é liberado e pode ser bombeado para fora da terra.
 
“O problema são as consequências sociais, econômicas e ambientais deste tipo de processo de extração. São muitas as denúncias no mundo todo de desastres ambientais e sociais depois da exploração pro fracking. Não custa nada termos cautela e aprovarmos a moratória”, disse Rasca.

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