Grupo R-20 de gestão associada para implementação de política de resíduos é instituído

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos formalizou no último dia 1º a criação do Grupo R-20, que tem por objetivo a realização da gestão associada dos municípios paranaenses na implementação da política nacional e estadual de resíduos. A resolução 070/2015, que foi publica no Diário Oficial 9550 de 06 de outubro, apresenta as diretrizes de como o Grupo irá trabalhar.

A minuta dessa resolução foi apresenta em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Maria Victoria (PP). Durante a audiência, a deputada ressaltou que o objetivo da Frente Parlamentar é contribuir para que os trabalhos do Grupo se fortaleçam e tenham continuidade na busca por mecanismo de contribuir com a cadeia produtiva de reciclagem. “Estamos aqui para ajudar e colaborando para que o R-20 não se dissolva. O trabalho que este grupo tende a desenvolver com planejamento e ações voltadas ao meio ambiente é fundamental. É um caminho sem volta, pois o fortalecimento desse trabalho fará com que o grupo atue cada vez mais em favor da sociedade”, disse. “O R-20 tem dentro da Frente Parlamentar um terreno fértil para desempenhar todas as ações. Estamos aqui para auxiliar na legislação e afunilar o cerco aos setores produtivos responsáveis pela logística reversa.”

Grupo R-20

Com a regulamentação do R-20, será formalizado o grupo de discussão que já vinha trabalhando desde 2013. O Grupo será presidido pelo coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e secretaria por um representante indicado pelo Grupo. Também serão convidados a participar do grupo representantes dos 399 municípios paranaenses e dos Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos que contarão com o apoio técnico da Coordenadoria de Resíduos Sólidos e demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização dos trabalhos e implantação dos programas envolvendo educação ambiental, coleta seletiva e inclusão social dos catadores, logística reversa dentre outros.

Jaime Santorsula Martins/Asimp