Londrina: Palestra mostra importância da mediação na resolução de conflitos ambientais

Assunto está na programação do 1º Fórum dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente, que será realizado dia 14 de outubro em Londrina.

Resolver conflitos e disputas além do caminho judicial. É sobre o que o advogado e professor de Direito Civil e Direito Ambiental, Luciano Tinoco Marchesini, vai falar no 1º Fórum dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente, que será realizado em Londrina no dia 14 de outubro (próxima segunda-feira) com inscrições gratuitas. A palestra dele – “Resolução de conflito ambiental através da mediação” – será ao longo do dia, ao lado de outras, no Auditório Cyro Grossi, no Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

De acordo com o advogado, “a resolução de conflitos utilizando expedientes extrajudiciais, como a mediação, faz parte de um caminho universal de acesso a justiça, consagrado mundialmente, fortemente utilizado nas economias mais fortes, muito desenvolvido na Universidade de Harvard.”

Marchesini também destaca que a mediação é instrumento de pacificação social,  um dos métodos alternativos de solução de conflitos, regulamentado no Brasil desde 1996, e previsto na recente Lei Processual Civil. “A Câmara de Mediação é o instrumento adequado para implementação da solução local dos problemas ambientais, atendendo a máxima de 'Pensar Globalmente e Agir Localmente.”

O advogado e professor vai fazer um diagnóstico da situação ambiental no Paraná, com as ações dos órgãos federais, estaduais e municipais, além de levantar os principais problemas, soluções tradicionais e os resultados esperados, e resultados alcançados, e finalizar com as medidas urgentes para alterar a realidade.

A palestra vai abordar ainda a legislação existente, a criação de Câmaras de Mediação Ambiental propostas pelos Conselhos de Meio Ambiente dos municípios, que agilizam a solução de conflitos, e apresentar  experiências de sucesso, nesse sentido. “Em São Paulo, por exemplo, existe um Núcleo de Mediação Ambiental na Sema desde 2014”, lembra, “e  em agosto deste ano, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de preservação da Biodiversidade) criou seu Núcleo de Mediação Ambiental e está treinando os primeiros 200 Mediadores, devendo iniciar a mediação ambiental na segunda quinzena de outubro.”

Fábio Luporini/Asimp