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Representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos grupos de usuários de recursos hídricos do Paraná e de São Paulo estão reunidos em Cornélio Procópio no Seminário de Integração do Rio Parapanema. O objetivo do evento, que começou segunda-feira (7) e se encerra hoje (9), é dar continuidade ao processo de instalação de um Comitê da Bacia Hidrográfica entre os dois estados. No Paraná, os trabalhos são orientados pelo Instituto das Águas do Paraná (AguasParaná).
A Bacia Hidrografia do rio Paranapanema compreende uma área de 106 mil quilômetros quadrados e é um divisor natural dos estados do Paraná e São Paulo, abrangendo 247 municípios onde vivem cerca de 4,8 milhões de habitantes. O Comitê Federal abrangerá seis comitês estaduais de rios afluentes ao Paranapanema, sendo três no Paraná (Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro) e três em São Paulo (Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema).
O Rio Paranapanema concentra 5% da produção hidrelétrica nacional e importantes áreas de produção agropecuária. O curso apresenta bons índices de qualidade da água e acervo ambiental preservados, cuja manutenção também se encontra entre as prioridades do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paranapanema.
“O comitê promove debates de questões relacionadas aos recursos hídricos, arbitra conflitos existentes na bacia hidrográfica, acompanha a execução do plano de bacia e aprova propostas de enquadramento dos corpos d’água e da cobrança pelo uso de água”, disse o diretor-executivo da instituição, Everton Costa Souza.
As reuniões dos grupos de trabalho começaram nesta segunda-feira (7) com a apresentação de histórico dos trabalhos para a criação do CBH-Paranapanema, bem como, um panorama das condições das regiões que integrarão aquela Plenária. O Comitê do Paranapanema foi aprovado no fim de 2010, no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e as reuniões para a instalação do mesmo acontecem desde o início deste ano.
Após as apresentações iniciais, os representantes de cada estado – a assessora técnica de recursos hídricos da Secretária de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, Ana Genari, e o diretor de Bacias Hidrográficas do AguasParaná, Enéas Souza Machado – apresentaram os dispositivos legais para a formação de Comitês nos dois estados e no âmbito da União.
As explanações foram complementadas pela fala do representante da Agência Nacional de Águas, Mauri César Barbosa Ferreira. “O comitê serve para compatibilizar a gestão dos recursos hídricos nos âmbitos estadual e federal. É necessário formular um pacto de gestão integrada que servirá para determinar o compartilhamento de poderes e responsabilidades sobre o uso das águas de forma harmoniosa e descentralizada”, afirmou.
A abertura oficial do evento teve a presença de prefeitos, representantes de organizações não-governamentais e de indústrias do Paraná e de São Paulo. O secretário adjunto de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Rogério Menezes salientou a importância do encontro. “Trata-se de um processo histórico. O comitê é uma ferramenta democrática para a tomada de decisões sobre a água em ambos os estados”.
O evento encerra-se hoje, com debates, palestras e mesas-redondas entre os participantes, em que serão tratados assuntos diversos acerca do processo de instalação do comitê.

(Celso Fernando Claro/Asimp)

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