Apreciadores de aves das mais diversas cores e cantos podem regulamentar a criação de seus animais no Paraná. Com a portaria do IAP nº 174/2015, publicada ontem (26), o Estado é um dos primeiros do País a estabelecer normas, critérios e procedimentos próprios para a gestão da criação amadorista de pássaros da fauna nativa.
A atividade era gerenciada e regulamentada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama). O IAP passou a ser responsável pela gestão da fauna no Paraná após a Lei Complementar Federal nº 140/2011 e o termo de cooperação técnica firmado entre as instituições ambientais. A partir dessas regulamentações, o Ibama reapassa todas as atividades de gestão de fauna para o IAP, que vem se estruturando para atender as demandas do segmento.
Para isso, o Instituto Ambiental do Paraná promoveu uma série de reuniões com representam de criadores, ambientalistas e profissionais da área e com técnicos do Ibama, com o objetivo de regulamentar a questão.
“Nós trabalhamos em conjunto com todos os setores que de alguma forma lidam com a criação legal de pássaros silvestres no Estado para desenvolver uma grande política pública que inibisse o tráfico de animais” disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. “Nossa intenção é trabalhar para incentivar a reprodução de animais nativos da nossa fauna, principalmente daqueles que estão ameaçados de extinção, para que possamos dar continuidade a essas espécies”, explicou.
A portaria tem como objetivo específico regulamentar em âmbito estadual a criação amadora de passeriformes (pássaros) da fauna nativa, contemplando as atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda e depósito.
As normas estaduais são mais restritivas em alguns critérios e garantem maior controle sobre a criação, transferência e transporte.
Asimp/IAP
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