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Discussão realizada em Brasília faz parte de seminário para discutir Projeto de Lei

Representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e de demais órgãos ambientais estaduais participaram ontem (26), em Brasília, de seminário sobre a Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O seminário teve o objetivo de discutir e avaliar proposta de Projeto de Lei que será levado para aprovação.

No encontro houve troca de experiências dos estados sobre a questão e as regulamentações locais. Segundo o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos, o que se pôde notar é o protagonismo do Paraná neste tema. Ele lembra que em um dos temas debatidos no encontro o Estado é referência nacional. O Paraná foi um dos primeiros a utilizar o fogo controlado como mecanismo de controle e erradicação de espécies exóticas em Unidades de Conservação. “O uso da queima controlada nas Unidades de Conservação é tema de um capítulo no Projeto de Lei que está sendo discutido”, disse o diretor.

A Política Nacional deverá atender determinação do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e tem o objetivo de promover articulação institucional para substituição de fogo no meio rural, controle de queimadas, na prevenção e combate a incêndios florestais e no manejo do fogo em áreas naturais protegidas.

Política estadual

O Governo do Paraná formou em 2016 um grupo técnico para elaborar estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais nas 68 unidades estaduais de conservação. O objetivo é desenvolver práticas de prevenção e combate a incêndios para a orientação da sociedade e promover a participação da comunidade.

Composto por profissionais da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Estadual, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Corpo de Bombeiros, Sanepar e Batalhão de Polícia Militar Ambiental, o grupo elabora planos de contingência para as unidades de conservação, ações de educação ambiental e informações para a sociedade sobre riscos dos incêndios florestais e os prejuízos sociais e ambientais.

Também há participação da Federação Paranaense de Montanhismo (Fepam) e sua brigada voluntária, de associações de montanhistas e de moradores, que estão diretamente envolvidas com as ações que envolvem a prevenção dos incêndios florestais na região do projeto-piloto.

Fogo controlado

O Paraná foi pioneiro na implantação do manejo florestal com uso do fogo controlado (ou queima prescrita) para manutenção de biodiversidade em Unidades de Conservação de forma não experimental.

A técnica é usada desde 2014 no Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, e consiste na aplicação de fogo controlado em fragmentos selecionados de campos naturais para desmatar as espécies invasoras e restaurar os ecossistemas.

O objetivo do projeto é restaurar o ecossistema da Unidade de Conservação da forma mais próxima possível à época de criação do parque, na década de 1960. A técnica já apresenta resultados que apontam para a recuperação da biodiversidade dos locais onde foi aplicada. Nesses pontos foi possível constatar a presença de plantas e animais que não eram vistos há muitos anos.

Asimp/IAP

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