Na última sexta-feira (1º), o chefe de gabinete, Bruno Ubiratan, representou o prefeito Marcelo Belinati, no 2º Encontro de Prefeitos da Bacia Hidrográfica Rio Paranapanema. O evento aconteceu no Parque de Exposições Ney Braga, localizado na Avenida Tiradentes, 6.275.
O objetivo do encontro é atrair os 247 municípios de São Paulo e do Paraná, participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, para debater a elaboração e a execução das ações do plano da bacia do Paranapanema, que agrega uma área de 106 mil quilômetros quadrados, com uma população de cerca de 5 milhões de pessoas e representante de 5% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Os prefeitos buscam unidos desenvolver a gestão de recursos hídricos para promoção do uso sustentável da água para a gerações atual e futuras e seu uso racional. “Um planejamento futuro para o uso das águas é construído com a sociedade e os municípios, por conta de não terem rios e nem aquíferos municipais, só têm rios estaduais e federais e aquíferos estaduais ficam um pouco afastados do processo de gestão. Mas, eles são os detentores do processo de uso e ocupação do solo, que é um dos processos que mais afeta a qualidade das água, por isso é importante que todos estejam juntos, são os municípios os responsáveis pelo saneamento ambiental, água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana”, explicou o presidente do Comitê da Bacia do Paranapanema, Everton Souza.
O chefe de gabinete da Prefeitura de Londrina, Bruno Ubiratan, lembrou que o comitê gestor do plano já elaborou o diagnóstico da situação dos municípios que fazem parte da Bacia do Paranapanema, elencando as dificuldades e as potencialidades das cidades. Com isso, desde quando teve início o plano, em 2016, até o momento os prefeitos se reuniram para organizarem as informações e, a partir de agora, eles devem começar a colocar em prática as iniciativas verificadas.
“Nossa secretária do Ambiente tem participado das reuniões do comitê, sendo que o primeiro ano do encontro foi para a organização das ações e, este ano, nos reunimos para concretizarmos as propostas e a adesão ao Comitê da Bacia do Paranapamena, para que os projetos possam sair do papel. A adesão está cada vez maior, mas ainda precisamos de um aumento de mais municípios, para que se concretize um plano muito maior para nossa bacia”, disse Ubiratan.
Potencial - A Bacia do Paranapanema agrega um rico potencial para a geração de energia elétrica e, segundo o relatório da análise da situação da água, ele apresenta uma grande quantidade de água potável e de boa qualidade. Além disso, segundo o presidente do Comitê da Bacia do Paranapanema, uma das potencialidades apresentadas foi com relação às belezas naturais, por isso, os prefeitos devem debater, em encontros futuros, o projeto “Angra Doce”, situado na represa da Usina Hidrelétrica de Chavantes, dividindo os estados de São Paulo e do Paraná, e que pode vir a ser atrativo turístico para os estados.
A secretária municipal do Ambiente, Roberta Queiroz, ressaltou que a água puxa diversas agendas, não apenas a questão ambiental, corredores de biodiversidade e a qualidade de água, mas também do aproveitamento econômico que se pode ter ao longo da bacia, seja pro usinas hidrelétricas, para a produção de peixes e outras áreas. “O papel do prefeito é alinhar todas as políticas do município como implantação de novos loteamentos, adequação de galerias pluviais, recuperação de nascentes, evitar a canalização no planejamento urbano, trabalhar na drenagem e no abastecimento de água, na recomposição florestal dos mananciais, entre outras, ou seja, é buscar integrar todas as políticas na questão de recursos hídricos”, afirmou.
O plano integrado é um instrumento de política nacional para a gestão da água contendo metas para os próximos 10 a 20 anos. Ele é um comitê federal envolvendo seis bacias hidrográficas, sendo três do Estado de São Paulo e três do Paraná. “Londrina está bastante integrada no Comitê do Tabagi, que é a bacia da região. Esses planos servem como orientador tanto da questão do enquadramento dos corpus hídricos, ou seja, da carga de poluentes que eles podem receber e todo o planejamento para adequar ao longo de toda a bacia, e em todos os corpus hídricos, tudo isso serve para um planejamento do recurso hidrico”, finalizou Roberta.
Para que o planejamento integrado dê certo, cabe à cada município definir seu plano pensando na bacia de forma integrada. A exemplo do Tibagi, que nasce em Ponta Grossa, há localidades por onde ele passa trazendo uma carga da região das zonas industriais, chegando a região de Londrina onde é manacial de abastecimento de diversos municípios. Nesse sentido, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayrimoraes, falou a respeito da necessidade e importância do engajamento dos prefeitos da região, o que segundo ele é fundamental para a concretização das ações trazidas pelos estudos e diagnóstico feitos para o plano.
Ayrimoraes frisou que a construção do Plano de Recursos Hídricos do Paranapanema é uma jornada bastante interessante e singular dentro do sistema de gestão. “Por uma série de questões novas, que estavam sendo colocadas no plano, tínhamos dúvidas se ele daria certo, mas tínhamos uma certeza: se ele não desse certo na bacia do Paranapanema, não daria certo em nenhuma outra bacia do país, pelas condições, pelo engajamento, pela realidade que encontramos nessa bacia e isso me deixa muito animado, porque em mais um ano vejo o engajamento dos prefeitos nesse encontro”, ressaltou.
A prefeita de Itapetininga e representante dos prefeitos do Estado de São Paulo, Simone Marquetto, explicou que durante as reuniões de serviço percebe-se a grande quantidade de informação, conhecimento e estudos que há em relação à preservação dos rios nos dois estados. “Nós, prefeitos, temos essa responsabilidade porque fomos escolhidos pela população para estarmos à frente e podermos fazer algo diferente, para tirarmos da gaveta os projetos, para deixar de ser somente a parte teórica e colocarmos em prática todo conhecimento que temos dessa bacia que une os Estados de São Paulo e do Paraná”, destacou.
Números - Em todo o Brasil, atualmente, há cerca de 220 comitês de bacias hidrográficas. A Lei 9.433/1997 instituiu o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e previu a instituição de comitês. Em todo, o Estado de São Paulo há mais de 20 comitês, que têm buscado recursos financeiros para a área. O secretário do CDH do Paraná e representante da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Denis Emanuel de Araújo, ressaltou a força da união dos estados para a captação de recursos federais.
Araújo contou que a intenção é a união com parceiros políticos e técnicos, para incrementar os projetos, além de abrir portas dos Ministérios que têm recursos financeiros e que podem ser canalizados para os programas das secretarias estaduais e municipais. “Com organização, temos grande chances de canalizarmos os recursos”, defendeu.
O encontro de prefeitos também buscou sensibilizar os presentes para a participação do Comitê no 8º Fórum Mundial da Água, que irá ocorrer dos dias 18 a 23 de março de 2018, em Brasília. Organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo Ministério do Meio Ambiente, representado pela ANA, e pelo Governo de Brasília, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), o Fórum Mundial da Água é o maior evento mundial sobre o tema. Devem participar os principais especialistas, gestores e organizações envolvidos com a questão da água no mundo.
N.com
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