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O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) quer reduzir a pulverização de agrotóxicos no Paraná. Um projeto de lei de sua autoria, que tramita há quase dois anos na Assembleia Legislativa, determina a inspeção anual dos pulverizadores nas culturas agrícolas. A proposta já passou pela análise de centenas de profissionais em audiências públicas promovidas em várias regiões do estado. Na última quarta-feira (7), Cheida recebeu representantes do Crea, da Federação dos Agrônomos do Paraná e da Universidade Estadual do Norte do Paraná para discutir o projeto. “Nós apoiamos a ideia. Viemos trazer contribuições para enriquecê-la”, disse o presidente da Federação dos Agrônomos do Paraná, Luiz Lucchesi. “As sugestões são bem-vindas. Desta forma, podemos aprimorar ainda mais a nossa proposta”, afirmou Cheida. Os deputados Rasca Rodrigues (PV) e César Silvestre Filho (PPS) também participaram da reunião.

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda passará pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, pela Comissão de Agricultura e pela Comissão de Saúde. Cheida acredita que há um grande debate pela frente. “Embora já tenhamos realizado audiências públicas em várias cidades, consultado engenheiros agrônomos e representantes de sindicatos rurais, a expectativa é que as discussões na Assembleia Legislativa também sejam bastante ricas”. Estão previstas reuniões com os deputados que compõem as comissões que analisarão a proposta, Crea, Federação dos Agrônomos, Secretaria de Agricultura e universidades. O objetivo é reunir sugestões para possíveis adaptações no projeto.
Projeto

Segundo o IBGE, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo: 56% das culturas nacionais são afetadas pelo uso inadequado de defensivos agrícolas. A primeira vítima dos produtos químicos é o próprio lavrador, que muitas vezes manuseia equipamentos inadequados ou mal conservados. A Inspeção Periódica dos Pulverizadores sugere que a verificação seja realizada por empresas especializadas credenciadas junto à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que observarão 15 itens dos pulverizadores. A fiscalização ficará a cargo do IAP, que notificará advertência se constatadas  irregularidades. “O intuito é garantir saúde para o consumidor e economia para o agricultor”, destaca Cheida, que é médico e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo.

(Asimp/ALP)

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