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Gabriela Siqueira/Ascom/Sema
 
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos está fazendo a revisão da Resolução 602008, que estabelece critérios para a pesca amadora e profissional no litoral paranaense. O Grupo de Trabalho da Pesca esteve reunido na terça-feira (24) para a quinta a rodada dos debates, que vão culminar em uma nova minuta de resolução.
 
"O nosso objetivo ao atualizar o texto é garantir que a resolução seja coerente com o dia a dia dos pescadores", explica o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida.
 
Coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho da Pesca foi criado em março deste ano e tem um prazo de seis meses para concluir os trabalhos. Ele é formado por representantes de colônias de pescadores, Liga Esportiva de Pesca, Federação dos Pescadores do Paraná, Secretaria Estadual da Educação, Emater, Ministério da Pesca e empresários do ramo.
 
O foco das discussões é a região da Baía de Guaratuba, escolhida como área piloto. Estão sendo reavaliadas questões como uso de redes, espinhel, iluminação artificial e aparelhos de respiração, além dos locais proibidos e permitidos para a pesca.
 
"Todas as sugestões de atualização estão sendo feitas em conformidade com a Lei Nacional da Pesca, com as portarias do Ibama e demais documentos que norteiam os critérios para a pesca no Brasil", lembra o secretário executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente, João Batista, que intermediou a reunião desta terça-feira.

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