Sema planeja operação com forças de segurança para recolher animais de grande porte

Objetivo é intensificar as apreensões, já que a legislação municipal proíbe circulação e criação de animais de grande porte na área urbana

Com o objetivo de atender ao Decreto nº 1.544 de 2017, que proíbe a criação, trânsito e manutenção de animais de grande porte na área urbana de Londrina, a Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) está planejando uma força-tarefa com diversas entidades. Devem integrar a ação as polícias Militar, Rodoviária Estadual, Ambiental, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) do Paraná, entre outros órgãos. Nos próximos dias, representantes da SEMA e das entidades irão se reunir para traçar o plano de ação das apreensões no município.

Somente neste ano, já foram apreendidos 98 cavalos na área urbana de Londrina. Foram registrados 228 autos de infração com multa, e 534 notificações. Segundo o secretário municipal do Ambiente, Gilmar Domingues Pereira, a região com maior número de reclamações é a zona norte, com 400 denúncias somente em 2018. “Dado a gravidade dos problemas que estamos encontrando com relação à apreensão de animais de grande porte, e em especial por conta dos acidentes registrados, acabamos buscando o apoio de outras entidades. A força policial irá nos ajudar na identificação dos locais onde os animais estão soltos, e principalmente na apreensão destes, o que é considerado um serviço de alto risco e periculosidade”, explicou.

A medida foi proposta na última sexta-feira (14), quando o secretário do Ambiente participou de reunião pública coordenada pela Comissão dos Direitos e Bem-Estar Animal, da Câmara Municipal. Dentre as iniciativas da Sema para coibir a circulação dos animais na área urbana, e também os maus-tratos aos quais eles estão sujeitos, Pereira adiantou que está sendo elaborado um termo de referência para contratação do serviço de chipagem dos animais apreendidos. “Com isso, a Sema terá a identificação dos proprietários. E caso haja algum incidente envolvendo os animais identificados, o proprietário será responsabilizado conforme determina a lei”, informou.

Atualmente, o serviço de apreensão dos grandes animais na área urbana de Londrina é feito por empresa terceirizada de segunda a sexta-feira, em horário comercial. No entanto, o secretário municipal do Ambiente citou que a maioria das denúncias e reclamações são feitas no período noturno, e aos finais de semana. “Então solicitamos um aditivo contratual, dando flexibilização no horário de atendimento da empresa terceirizada, e que possibilite rondas também no período noturno e aos finais de semana, de forma alternada. Com essas providências, com certeza vamos atender a população de uma forma muito melhor”, destacou.

Doações

Os grandes animais que são capturados na área urbana de Londrina são doados para propriedades rurais, instituições de ensino ou de assistência social, organizações ou entidades de proteção animal, desde que localizadas na zona rural.
Quem tiver interesse em acolher os animais deve comparecer na Gerência de Fiscalização da SEMA, tendo em mãos seus documentos pessoais, cópia de documento que comprove a posse ou locação do imóvel, juntamente com comprovante de residência em seu nome.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, na Rua da Natureza, 155, Jardim Piza. Após o cadastro inicial, agentes da Sema fazem uma vistoria no local, para confirmar que o solicitante atende aos critérios exigidos, e poderá receber animais apreendidos.
Juliana Gonçalves/NCPML