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Asimp/ Ceres Battistelli

A elaboração e implementação de Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) devem estar entre as prioridades dos próximos administradores municipais que buscam o desenvolvimento sustentável das cidades, especialmente, em regiões onde existem aquíferos e áreas de mananciais. O Zoneamento é uma ferramenta para o planejamento econômico dos municípios, previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente, e que consiste em uma base organizada e integrada de informações econômicas, sociais e ambientais.

“Estas informações, apoiadas em gestão territorial , fornecem subsídios técnicos para definição de áreas prioritárias para conservação e para o desenvolvimento, apontando locais passíveis para a instalação de indústrias, estradas, aeroportos, Parques, entre outros fatores relacionados a infraestrutura e meio ambiente”, explica o engenheiro e consultor ambiental, Cesar Menezes.

No Paraná, o ZEE está sendo coordenado pelo Instituto de Terras, Cartografias e Geociência (ITCG) – autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA). O objetivo do Governo é que o estudo oriente políticas públicas, identificando atividades estratégicas para o Paraná, considerando áreas protegidas, áreas de reserva legal, bacias hidrográficas, áreas sociais e ambientalmente críticas, uso e ocupação do solo e o potencial econômico de cada região.

Urgência

Devido a fragilidade e urgência de desenvolvimento, a região Litorânea está sendo a primeira a ter seu Zoneamento no Paraná. A conclusão do estudo vai agilizar a instalação de empresas voltadas ao pré-sal e a aprovação dos planos diretores dos cinco municípios do Litoral. Todas as informações sobre o ZEE Paraná estão no site http://www.itcg.pr.gov.br.

Enquanto isso, outros municípios caminham por conta própria. É o caso de Piraquara e Araucária, onde está localizada a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Verde. O projeto de Macrozoneamento Ecológico-Econômico da APA foi concluído no ano de 2003 e inclui um zoneamento socioeconômico e ambiental da Área, apontando ações de proteção dos mananciais que abastecem a região.

“Trabalhamos para compatibilizar o crescimento com a proteção ambiental, reduzindo a pressão sobre o reservatório do rio Verde causada pelos processos de urbanização, das atividades industriais e expansão da malha rodoviária”, explica Cesar Menezes, que coordenou o estudo.

Resultados

O trabalho resultou em um diagnóstico de onde estão as áreas de conflitos de uso e ocupação do solo, ações para minimizar os riscos ambientais e, até mesmo, a criação de unidades de conservação, levando-se em consideração os locais de interesse turístico. 

“Com o cruzamento de todos os diagnósticos e reuniões públicas com a sociedade, foi possível recomendar ações efetivas na bacia que vem permitindo o aproveitamento integral do reservatório, o desenvolvimento das cidades e a preservação ambiental”, completa Cesar que também é especialista em qualidade da água e saneamento. Cesar tem experiência na execução de projetos deste porte em todo Brasil. No seu currículo estão o Zoneamento do rio Itaguari, na Bahia; plano diretor de Guaratuba e pelo diagnóstico do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná.

O trabalho em campo incluiu levantamento sobre como é feito o tratamento de esgoto, coleta e destinação do lixo, sistema de saúde, educação, transporte coletivo, loteamento e ocupações irregulares, perfil dos moradores, drenagem urbana, atividades econômicas e a análise do abastecimento atual de água nos municípios inseridos na bacia do Rio Verde.

Participaram do estudo cerca de 18 técnicos, entre geógrafos, geólogos, biólogos, engenheiros florestais, engenheiro civil, advogados, arquitetos e outros profissionais.

O estudo completo da APA do Rio Verde está disponível no site http://www.consiliu.com.br/cases/institucional-C155311.html.

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