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Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Na próxima segunda-feira, 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Para marcar a data, o Ministério Público do Paraná promove o evento “Sociedade e direito antes, durante e pós-pandemia”, de forma totalmente on-line e interativa, com a presença de convidados que irão propor reflexões importantes sobre a atuação do Ministério Público no contexto atual.

Durante todo o dia, das 8h30 às 17 horas, serão promovidas conferências e interlóquios (debates entre dois palestrantes) com transmissão ao vivo aberta à comunidade. Na oportunidade, também haverá o lançamento do caderno e do calendário institucionais, da 13ª edição da Revista Jurídica e do livro “Atuação do MP na pandemia da Covid-19”.

A abertura do evento, que será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Jorge Xisto Pereira, do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, do corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional da instituição, Samia Saad Galotti Bonavides, do ouvidor-geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi, da coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da instituição, Mirian de Freitas Santos, do presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), André Tiago Pasternak Glitz, e do presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar), Maurício Kalache.

Programação

No período da manhã, quando acontecem as conferências, a primeira exposição será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes. Em seguida, o pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra João António Fernandes Pedroso abordará o tema “O(s) estado(s) de direito e a(s) sociedade(s) antes, durante e no pós-pandemia”. Para falar sobre “Dogmática penal e a transformação social”, foi convidado o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni.

Debates

Na programação da tarde, o primeiro interlóquio tem como tema “A crise da Covid-19 e os reflexos na sociedade brasileira” e contará com a exposição do neurocientista Miguel Nicolelis, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste. Participará desta conversa, a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição do MPPR. A mediação será conduzida pelo procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR.

Por fim, o assunto da segunda mesa de debates será “Ética da punição e os direitos humanos”, com a participação do filósofo do Direito Vicente de Paulo Barretto, presidente do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Judiciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da jurista Deborah Duprat, ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão. O mediador será o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR.

Todos os palestrantes e autoridades participarão de forma remota.

Acesse o hotsite e confira mais informações sobre o evento (https://mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=7990)

Ascom/MPPR

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