A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresentou um balanço dos trabalhos realizados no ano de 2020.
“Um ano de muitos desafios, principalmente, impostos pela pandemia do novo coronavírus. Em meio a isso, constatamos, infelizmente, um aumento de denúncias de violência doméstica e contra os idosos em nosso Estado pelas autoridades de segurança pública, algo que é nossa obrigação combater!”, disse o presidente da Criai reeleito esse ano, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), vice-líder do Governo.
Estão entre os Projetos de Lei apresentados pelo presidente da Criai em 2020: a instituição em caráter permanente da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) - Prevenção e Combate aos Crimes Contra a Criança da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná - e a criação das Forças-Tarefas de Defesa da Mulher e também dos Idosos.
“Vale ressaltar que, durante esse ano, tivemos uma importante conquista: a sanção por parte do governador Ratinho Junior da lei Junho Violeta, um mês inteiro dedicado à proteção à pessoa idosa”, destacou o deputado Cobra Repórter.
O deputado lembra ainda que o governador sancionou a lei 20.362/2020. De acordo com o texto, o responsável técnico pelas Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPIs) deve obrigatoriamente possuir formação em nível superior na área de saúde. A autoria é dos deputados estaduais Cobra Repórter e Ademar Traiano (PSDB).
2020 também foi o ano em que a lei estadual "Detox Digital Paraná", de autoria do deputado estadual Cobra Repórter, foi sancionada. Mesmo em meio à pandemia, o Instituto de Tecnologia & Dignidade Humana (IT&DH) organizou um evento, com o apoio do UniBrasil, em alusão à lei. O tema foi “Uso saudável e seguro das tecnologias de informação e comunicação”. A semana “Detox Digital Paraná” é realizada anualmente de segunda a domingo, integrando o dia 10 de outubro que é o “Dia Mundial da Saúde Mental”.
A Criai também esteve atenta aos casos de abuso e violência contra crianças, adolescentes e idosos solicitando informações e cobrando rigor nas investigações de crimes que chocaram o Estado como a recém-nascida que foi abandonada em uma caixa de papelão no noroeste. Também solicitou votos de louvor à bravura de dezenas de policiais, entre eles, os que salvaram uma criança de afogamento em Londrina e Policiais do Choque que reformaram casa de uma adolescente cadeirante na mesma cidade.
No início do ano (antes da pandemia começar), a Criai homenageou a motorista de ônibus, Salete Kintop, que é de Curitiba. Ela viralizou nas redes sociais depois que uma passageira publicou um vídeo em que Salete parou o veículo e disse que não sairia do terminal antes que todos os idosos, grávidas e mulheres com criança de colo estivessem sentados. Salete só partiu quando todos os prioritários estavam devidamente acomodados em seus lugares!
A equipe da Comissão participou também de uma reunião on-line do Comitê Interinstitucional do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente coordenado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná. Os integrantes da Criai responderam aos quesitos de acompanhamento e monitoramento do Plano Decenal e, agora, estão elaborando as metas para 2021 e 2022 para atender aos objetivos do Plano.
“Vale lembrar ainda que a Criai também recebe denúncias de violações dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência através do site www.criaiparana.org e as direciona para as autoridades competentes”, finalizou o deputado Cobra Repórter.
Balanço das atividades de 2020 em números:
- 9 reuniões ordinárias ;
- 23 Projetos de Lei apreciados;
- 14 reuniões internas de trabalho;
- 36 reuniões externas ou remotas de trabalho.
Meire Bicudo e Veruska Barison/Asimp
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