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O deputado estadual Cobra Repórter apresentou na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Paraná que garante aos cidadãos paranaenses, atendimento odontológico por meio de uma política pública de Estado voltada para a saúde bucal.

Pela proposta do deputado, seria criada uma instituição para atuar de forma complementar ao sistema único de saúde, podendo receber recursos do estado, municípios, Governo Federal e entidades privadas com o objetivo de garantir aos cidadãos o atendimento odontológico, já que boa parte das doenças entram no organismo das pessoas pela boca e 45% de doenças cardíacas tem início na cavidade bucal, segundo o InCor.

"Queremos garantir à população um atendimento odontológico que chegue a todos. A rede pública hoje não tem capacidade de absorver toda a demanda da população. Atendimentos de cunho preventivo são realizados pelos municípios de forma bastante eficaz, no entanto, procedimento curativos que envolvem inclusive emergências sofrem com um gargalo, mas quem tem dor, tem pressa. E quem quer melhorar a aparência para ter mais dignidade e condições de mastigar alimentos, não deveria ter que esperar tanto. O modelo para esta nova modalidade de atendimento seria baseada na realização de convênios com consultórios particulares, permitindo o atendimento rápido e eficiente", explica o autor da proposta.

Cobra Repórter afirma ainda que, hoje existem mais de 18 mil odontologistas que atuam no Paraná, que podem ajudar o Estado a garantir o direito à saúde bucal aos cidadãos do Estado, em especial àqueles que não são atendidos com urgência nas portas de entrada das unidades do sistema de saúde e que não tem condições de pagar tratamento particular. 

“Na década de 90 foram criados programas como Centros de Especialidades Odontológicas e o programa Brasil Sorridente. No entanto, o caminho para que o paciente tenha acesso ao tratamento é longo e o atendimento é limitado, tanto em relação quantidade de atendimentos, quanto aos serviços ofertados. Com o convênio com clínicas particulares, estes problemas estariam solucionados diante do grande número de consultórios disponíveis. Além disso, seria possível aumento do rol de serviços ofertados”, defendeu Cobra Repórter.

O convênio da entidade a ser criada como Fundação com o Estado permitiria investir ainda mais no trabalho de conscientização e prevenção à cárie dentária, doença periodontal e câncer de boca. Além de disponibilizar procedimentos como implantes com respectivas próteses, confecção de próteses totais e removíveis, ortodontia entre outros serviços que nos dias são ofertados de forma a não suprir a grande demanda apresentada pela população que, ou não tem condições de arcar com os custos ou não pode esperar pela demora no atendimento.

Muitos problemas relacionados à saúde bucal ainda acometem a população brasileira apesar de o país contar com uma odontologia de ponta e referência mundial. O que falta é acesso para todos.

Apesar de existirem esforços do poder público em relação à prevenção em crianças e adolescentes quando se fala em adultos e idosos, muito ainda precisa ser melhorada tanto na quantidade de atendimento quanto no aumento da diversidade de procedimentos a serem ofertados.

Nos últimos anos, houve queda em todo o mundo de problemas relacionado com a cavidade bucal, no entanto, em vários países a cárie dentária persiste como um grave problema de saúde pública. Em 2003, dados de um grande levantamento em saúde bucal denominado Levantamento Epidemiológico de Saúde Bucal indicaram que somente na faixa etária de 12 anos, a meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o ano 2000 foi atingida (CPO-D de 2,78 – dentes em boca cariados, perdidos ou restaurados). Em 2010 o levantamento é repetido e o índice CPO-D cai para 2,1 o que realmente corrobora a importância de atitudes preventivas. No entanto para as demais faixas etárias, não há resultados a serem comemorados. Há muito a ser feito.

“Será um exemplo que o nosso Estado dará ao Brasil, de eficiência e de mudança rápida e eficaz da condição situacional que se encontra impossibilitada de atender e a estancar à crescente demanda”, reforçou Cobra Repórter.

Meire Bicudo/Asimp

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