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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão de ontem (20), a abertura de crédito especial de R$ 319 milhões no orçamento vigente do Estado para ações de enfrentamento ao novo coronavírus em todo o Paraná. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações orçamentárias da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA), que, com a aprovação da Assembleia Legislativa, passam a compor o orçamento da Secretaria Estadual da Saúde.

O projeto foi aprovado pela Comissão do Orçamento da ALEP, presidida pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSC), responsável por fiscalizar e acompanhar as ações de execução orçamentária referentes ao combate da COVID-19. Araújo foi o relator da proposta na comissão e deu parecer favorável à matéria.

“O que fizemos foi adequar o uso desses recursos à Lei Orçamentária Anual vigente e ao Plano Plurianual vigente, permitindo a aplicação integral deste montante pela área de saúde em ações já em curso e outras que virão para a prevenção, contenção ou mitigação do novo coronavírus”, explicou Araújo.

Com a aprovação, agora há uma dotação específica (atividade 5009) na Secretaria de Saúde, denominada de Gestão das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19.

Adriano Rima/Asimp

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