60% das 14,6 mil situações irregulares identificadas no ano envolveram profissionais não habilitados. Ao prezar pelo exercício ético das profissões, o Conselho contribui para a proteção da sociedade
Presente em todas as cidades paranaenses por meio das Regionais de Apucarana, Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) realizou, em 2021, 33.300 ações de fiscalização, em que verificou 47.482 atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências. Deste total, 14.630 situações irregulares foram identificadas, sendo 60% delas pelo exercício ilegal das profissões. O balanço é das fiscalizações realizadas até 15 de dezembro.
Ao trabalhar em defesa das profissões, regulamentando e fiscalizando a atuação de profissionais e empresas, o Conselho contribui com a proteção da sociedade, melhora o ambiente de trabalho, incentiva responsáveis técnicos a serem atuantes nas atividades desenvolvidas e garante os direitos de atuação dos mais de 70 mil profissionais registrados no Estado.
As ações de fiscalização deste ano aconteceram de forma remota e presencial, apesar das limitações de deslocamento e distanciamento impostas pela pandemia. Nas vistorias, os fiscais verificaram se as obras ou serviços tinham responsáveis técnicos; se as empresas eram registradas no Conselho e se os profissionais de quadros técnicos estavam habilitados. No ranking das fiscalizações por modalidade, a Engenharia Civil (37%) se destacou e ficou em primeiro lugar, seguida pela Agronomia (26%) e a Engenharia Mecânica e Metalúrgica (17%).
De acordo com a gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR (Defis), engenheira ambiental Mariana Maranhão, 80% dos processos concluídos em 2021 foram efetivos, sendo que 60% teve regularização espontânea logo após a emissão da notificação, sem autuação. “Foram 461 empresas registradas neste ano em decorrência da nossa fiscalização, num total de quase 3 mil nos últimos 5 anos”, ressalta. Ela ainda diz que mais da metade da fiscalização ocorreu de forma remota, por meio do cruzamento de dados e de parcerias com outros órgãos e instituições. Em relação às denúncias atendidas durante o ano, foram 3.172 nas oito regionais.
“Atendemos 100% das denúncias recebidas; focamos na regularização de atividades com a contratação de profissional habilitado e registro no Conselho, buscando identificar situações em que não existia profissionais habilitados; tudo isto com o desafio de fiscalizar durante a pandemia, principalmente no primeiro semestre”, lembra Mariana. As fiscalizações em 2021 aconteceram em hotéis, condomínios, barragens, obras em geral, empresas que não possuíam registro, em culturas agrícolas, etc.
Na região Norte, foram realizadas durante o ano 3.921 ações fiscalizatórias e atendidas 257 denúncias. “Os fiscais atuam em sintonia com as diretrizes definidas pelos nossos inspetores e conselheiros do Crea-PR. Esta parceria, sem dúvida, tem sido decisiva na identificação de situações irregulares pelo exercício ilegal das profissões. Mediante um grande trabalho que envolveu toda a equipe, promovemos inovações que ampliam a abrangência e aumentam a efetividade da nossa fiscalização”, diz o gerente da regional Londrina do Crea-PR, Edgar Tsuzuki.
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